A Comarca de Redenção realizou na última segunda-feira, 25, o primeiro júri utilizando o depoimento especial, que visa garantir a privacidade, preservar a integridade e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Cleuton Gomes de Sousa foi levado a julgamento por ter matado o sobrinho Wesley da Silva Pereira no dia 17 de maio de 2016, cortando o pescoço da vítima. Os dois irmãos da vítima foram testemunhas do crime e tinham à época, 12 e 15 anos de idade. O acusado foi condenado a pena de 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Durante o testemunho dos adolescentes houve uma preparação inicial, realizada em uma sala especialmente organizada para recebê-los, com orientação técnica da equipe multidisciplinar da Comarca de Redenção, composta pelas pedagogas Adriana Terra da Silva Barros Santos e Leidiane Ramos de Azevedo.
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O julgamento foi presidido pelo juiz da Vara Criminal de Redenção, Haroldo Silva da Fonseca. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça, José Ilton Lima Moreira Júnior, enquanto a defesa foi feita pelo advogado Carlúcio Ferreira.
O depoimento especial está previsto na Lei 13.431/2017 de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. O depoimento especial é realizado em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente e é transmitido em tempo real para a sala de audiência, preservado o sigilo.
Sempre que possível, o depoimento especial será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial e será gravado em áudio e vídeo. À vítima ou testemunha de violência é garantido o direito de prestar depoimento diretamente ao juiz, se assim o entender. (Ascom/TJPA)