Foi realizado na quarta-feira (3), na sede da promotoria de justiça de Redenção, o II Ciclo de debates sobre a utilização de agrotóxicos em Redenção. A atividade foi proposta pela promotoria de justiça da V Região Agrária e contou com a presença de integrantes da região administrativa Sudeste II, do MPPA, e do Centro de Apoio Operacional (CAO) Constitucional.
O promotor de justiça Marco Aurélio Nascimento, coordenador do CAO Constitucional, que presidiu a mesa de debates, informou que atividades como a realizada em Redenção estão sendo promovidas em outros polos administrativos, e aproximam o MPPA da população. Ressaltou que embora o uso desses produtos seja legal, devem seguir as normas de segurança previstas na legislação.
O 4º promotor de justiça de Redenção, Leonardo Jorge Lima Caldas, falou sobre os instrumentos de tutela coletiva contra o uso indiscriminado de agrotóxicos e a atuação da promotoria de Justiça Agrária no combate a essa prática. Destacou o papel orientador do MPPA e a atuação extrajudicial do órgão, com uso de instrumentos como recomendações e Termos de Ajuste de Conduta.
Leia mais:Participaram do evento os promotores de justiça José Ilton Moreira Moreira Lima Junior, coordenador do polo Sudeste II; Rosângela Estumano Gonçalves, 3ª promotora de justiça de Redenção; Juliana Cabral, promotora de justiça de Santana do Araguaia e o juiz da Vara Criminal Francisco Gilson Duarte.
Roberta Silva Souza, técnica da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), discorreu sobre “Impactos dos Agrotóxicos à Saúde no Estado do Pará”, demonstrando o risco dessas substâncias, os erros cometidos no manuseio, o número de casos e o trabalho da Sespa. Karla Cardoso Karla Regina Cardoso, assessora técnica e jurídica do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Desenvolvimento Sustentável (IPPUR) de Redenção, falou sobre “Contaminação das águas subterrâneas por agrotóxicos”.
O advogado e professor José Vargas Sobrinho, mestre em Ciências e Meio Ambiente pela UFPA, falou sobre “Pesquisa, avaliação, registro e comercialização de agrotóxicos: uma análise de direito comparado”. Ressaltou que há o projeto de uma nova legislação em trâmite, sendo importante a participação de todos os envolvidos para evitar prejuízos, tanto na saúde quanto na economia do país.
Os debates contaram com as contribuições dos secretários de Meio Ambiente dos municípios, produtores rurais e agricultores, que expuseram suas dificuldades, sugestões e ações realizadas, para proteção do meio ambiente e da saúde humana, como também da economia local. O promotor de justiça Leonardo Caldas destacou que a presença dos participantes demonstra a importância do assunto para a região e a necessidade de dar continuidade aos debates.
(Divulgação: Ascom MPPA)