Correio de Carajás

Reajuste: Paraense passa a pagar energia mais cara nesta sexta

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta quinta-feira (6), o reajuste tarifário da Equatorial Energia Pará, que atende 2,7 milhões de unidades consumidoras em 144 municípios do estado. Os novos índices entrarão em vigor a partir desta sexta-feira (7).

O preço da energia elétrica terá reajuste médio de 2,68%, entretanto consumidores residenciais (b-1) terão reajuste de 2,97% e a baixa tensão em média de 3,29%.

De acordo com a ANEEL, o reajuste foi impactado, em especial, pelos custos de transmissão e distribuição de energia. A agência destaca que o empréstimo da Conta-covid proporcionou amortecimento dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores Paraenses. A Conta-covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -6,03%.

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O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Os índices estão acima da inflação, conforme aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Estado do Pará. O órgão avalia que, em termos globais, esta é a 22ª revisão tarifária de Energia Elétrica dos paraenses autorizada pela ANEEL para a antiga Celpa e atual Equatorial desde a privatização, em 1998.

“A Empresa foi privatizada em julho/1998, com as tarifas já plenamente recompostas. Vale salientar que nos montantes globalizados de reajustes levantados pelo DIEESE/PA não estão incluídos os aumentos mensais motivados pelo Regime de Bandeiras em vigor desde Janeiro de 2015. O primeiro reajuste de Energia Elétrica para os consumidores residenciais paraenses autorizado pela ANEEL já com a Empresa privatizada ocorreu também de forma parcelada em 1999 (junho/julho/1999) em um total acumulado de 10,60%”, diz estudo recém-divulgado pelo Dieese.

As contas altas emitidas pela Equatorial são alvo de reclamações constantes dos usuários. No ano passado, uma força-tarefa dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas estaduais e federais moveu três ações civis públicas contra a concessionária, na Justiça Federal e na Justiça Estadual, após contabilizar 17 mil reclamações de consumidores no ano de 2018 e 11 mil ações no Poder Judiciário no mesmo período.

De acordo com os entes envolvidos, a concessionária tem a segunda tarifa mais cara do país. Os processos pedem um total de R$ 20 milhões em indenização por danos sociais e buscam a suspensão imediata de práticas consideradas abusivas da empresa contra os consumidores paraenses. (Luciana Marschall )

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