O ramal ferroviário da Estrada de Ferro Carajás (EFC), à altura do km 80, em Canaã dos Carajás, foi liberado na tarde desta quarta-feira (5), em cumprimento à ordem judicial obtida em Ação de Reintegração de Posse movida pela mineradora Vale. A Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Gleba Buriti na Serra do Rabo em Canaã Dos Carajás, entretanto, ajuizou recuso junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A ocupação ocorreu na madrugada de quarta enquanto os membros da associação exigiam que a mineradora agilize os processos indenizatórios em favor de quem possui terras dentro do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, criado em 2017.
Os produtores alegam, em nota, terem movido o recurso por “necessidade de se impedir o trânsito de composições ferroviárias na mesma área onde vivem as famílias e, ainda, com todo respeito ao Magistrado, uma série de falhas processuais verificadas na decisão as quais foram apontadas e provadas no Recurso Dirigido ao Tribunal de Justiça”.
Leia mais:A associação acrescenta ter plena convicção de que a qualquer momento será concedido Efeito Suspensivo ou será Reformada a Decisão que determinou o desbloqueio. Caso isso ocorra, garante, os manifestantes voltarão a obstruir o ramal. As famílias deixaram os trilhos espontaneamente após serem informadas da decisão, mas permanecem acampadas no entorno do ramal ferroviário.
Ainda na quarta, o advogado Vinícius Borba, que representa a associação, informou que aproximadamente 100 famílias viviam em área que hoje está incluída no parque, algumas há 40 anos. Com a criação do parque, explica, as propriedades passaram a enfrentar uma série de empecilhos para escoar produção, por se tratar de unidade de proteção ambiental.
Em outubro passado houve reunião entre produtores, vereadores e prefeito de Canaã dos Carajás e a Vale. Os membros da associação alegam que na ocasião a mineradora se comprometeu a resolver a questão até janeiro de 2020, o que ainda não ocorreu passado o mês.
“Ela manifesta que vai resolver, que vai indenizar e retirar de forma amigável, mas isso já tem quase 3 anos e essa noite as famílias resolveram ir pra lá. A alegação é que a mesma licença que autoriza o trem a passar com o minério de ferro, beneficiando a Vale, é a que prejudica a vida deles com parque criado sobre as propriedades”, afirmou o advogado.
Sobre os pagamentos, a Vale afirma que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o órgão apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. (Luciana Marschall e Nyelsen Martins)