Na série “Programa de Governo para Marabá”, abordamos as propostas dos cinco candidatos a prefeito de Marabá para a educação. A maioria delas se propõe a manter os projetos já em andamento ou ampliá-los de alguma forma. Mas o assunto que perpassa pelas propostas de quatro dos cinco candidatos é a revisão do Plano de Cargos e Carreira (PCCR) do Magistério, modificado pela gestão atual em 2017, reduzindo gratificações de muita gente.
Entre as propostas de Manoel Veloso para a educação destacamos a implantação do Programa “Escolas Sustentáveis”, “Cidade da Criança” e “Escola 21”, com vistas à modernização dos equipamentos escolares para aperfeiçoamento dos métodos de ensino através do uso de ferramentas tecnológicas.
Sobre o PCCR, propõe o seguinte: “valorização dos profissionais da educação através da revisão de plano de cargos e salários, reestruturação da carreira e ajustamento da remuneração.
Leia mais:Irismar Melo propõe criação e implantação de creches no município de Marabá para atender crianças de 0 a 3 anos, também promete equipamentos de projeção de vídeo visando à ampliação do aprendizado, Biblioteca Municipal Virtual; revisão do PCCR, mas unificado; e garantir o cumprimento da Lei nº 11.738/2008, destinando 1/3 da hora/aula para atividades extraclasse do professor, dando a ele o tempo necessário para a organização e produção das atividades pedagógicas, conforme a lei.
Para a educação, Rigler Aragão propõe, entre outras coisas, cumprimento integral da Lei do Piso, com pagamento do Piso Salarial Nacional para os professores do ano em curso; implementação imediata, já no ano letivo 2021, de 1/3 da jornada como hora atividade; e a criação do PCCR unificado, valorizando todos trabalhadores em educação, com plano de promoção salarial conforme a formação do servidor.
Em seu programa de governo para o quadriênio 2021-2024, caso reeleito, Tião Miranda promete construir e criar um Centro de Formação Continuada para os profissionais da rede municipal de ensino; valorização de alunos/atletas que se destaquem no esporte educacional, com implantação de centro de treinamento, incluindo espaço para a prática de atividade paralímpica direcionado aos alunos com deficiência.
Ele também promete fortalecer o programa de novas Escolas em Tempo Integral (ETIs), ampliar o uso de tecnologia nas escolas, implantar mais escolas cívico militares, criar uma Unidade Escolar de Aplicação como espaço de inspiração em metodologias inovadoras que favoreçam o ensino e aprendizagem de estudantes e professores da educação básica.
Por fim, o candidato Toni Cunha pretende, caso eleito, implantar curso de empreendedorismo nas escolas, com carga horária extra-curricular; reformular a legislação vigente relativa aos trabalhadores da Educação com a efetiva participação dos mesmos; e reestruturar os laboratórios de informática da Rede Municipal de Ensino em parceria com o MEC/FNDE e iniciativa privada;
A seguir, leia todas as propostas dos candidatos a prefeito de Marabá para a educação:
DOUTOR VELOSO
PROPOSTAS:
1. Implantação do Programa “Escolas Sustentáveis”, com foco em educação ambiental e responsabilidade social, ensinando métodos de uso racional de água e energia elétrica, hortas escolares e inserção da escola na comunidade onde está instalada;
2. Projeto “Escola 21”. Modernização dos equipamentos escolares para aperfeiçoamento dos métodos de ensino através do uso de ferramentas tecnológicas.
3. Implantação de disciplinas extracurriculares nas áreas de empreendedorismo, educação ambiental, responsabilidade social, dentre outras;
4. Compromisso permanente com a elevação dos índices de eficiência na Educação, através da melhoria da infraestrutura das escolas e da valorização de professores;
5. Construção de novas Escolas na zona urbana e zona rural do Município, principalmente em bairros mais novos e desassistidos.
6. Implantação de sistema de acesso à educação para pessoas portadoras de necessidades especiais, com levantamento de estudantes e capacitação de professores para atuar junto a este grupo;
7. Valorização dos profissionais da educação através da revisão de plano de cargos e salários, reestruturação da carreira e ajustamento da remuneração;
8. Cidade da Criança: A Criação de Centros Integrados de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Profissionalização, para desenvolvimento de atividades em regime de contra turnos pelos alunos da Rede Municipal de Educação;
9. Articular, junto aos governos Estadual e Federal, a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes e de cursos de nível superior em Marabá, consolidando a posição de Município Polo na área da Educação;
10. Ampliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de reduzir ao máximo a taxa de analfabetismo em Marabá;
11. Ampliar a participação do município no programa modelo Cívico – militar do MEC;
12. Merenda escolar com produtos da agricultura familiar e outros insumos produzidos no município;
13. Modernizar o serviço de transporte escolar valorizando as empresas locais, disponibilizando uma frota moderna e adequada para os clientes deste serviço;
14. Ampliar progressivamente a utilização dos recursos do FUNDEB na valorização do magistério.
IRISMAR MELO
PROPOSTAS:
1- Criação do programa Analfabetismo Zero;
2- Criação e implantação de creches no município de Marabá para atender crianças de 0 a 3 anos;
3- Construção, em cada escola municipal, de uma sala multimídia para realização de cursos profissionalizantes para os pais, irmãos, alunos e a comunidade escolar;
4- Ampliação do número de vagas para a educação infantil;
5- Assegurar equipe multiprofissional com assistentes sociais e psicólogos na rede pública educacional;
6- Instrumentalizar e informatizar a rede pública de ensino infantil e fundamental com acesso a equipamentos tecnológicos para os profissionais e alunos do sistema municipal;
7- Garantir o provimento da alimentação escolar em quantidade e qualidade adequadas, através de cardápio equilibrado compatível com as necessidades de cada faixa etária, sob a orientação de profissional de nutrição e complementação financeira pela Prefeitura;
8- Dotar as salas de aula das escolas com equipamentos de projeção de vídeo visando à ampliação do aprendizado, aliado ao trabalho de conscientização e prevenção das diversas formas de violência ao público alvo;
9- Priorizar a qualidade do ambiente escolar, com aquisição de novas carteiras projetadas ergonomicamente para as faixas etárias, climatização e ventilação adequadas;
10- Implantar um projeto piloto, oferecendo curso de preparação para o Enem, com a ampliação do acesso à educação pública gratuita e de qualidade;
11- Intensificar e ampliar a realização de cursos de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino;
12- Implantar Biblioteca Municipal Virtual (centro de pesquisas) com a garantia de cursos profissionalizantes e técnicos à distância;
13- Viabilizar o programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens concluintes do ensino médio, com premiação para os alunos que mais se destacarem, inclusive viabilizando bolsas para as universidades privadas;
14- Consolidar as diretrizes pedagógicas e as matrizes curriculares municipais para o melhoramento da média escolar com vistas à elevação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
15- Aderir ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos (FNDE-MEC) voltados à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas que atuam no atendimento da Educação de Jovens e Adultos, garantindo acessibilidade à pessoa com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;
16- Garantir o cumprimento da Lei nº 11.738/2008, destinando 1/3 da hora/aula para atividades extraclasse do professor, garantindo o tempo necessário para a organização e produção das atividades pedagógicas, conforme a lei.
17- Implantação gradativa da disciplina de Libras e Braille na grade curricular da educação, visando à inclusão das pessoas com deficiência auditiva;
18- Ampliar a oferta de vagas destinadas às bolsas para pós-graduação, mestrado e doutorados nos cursos de educação continuada através de parcerias com universidades públicas federal, estadual e privadas.
19- Garantir o deslocamento dos alunos que residem em localidades de difícil acesso, ampliando a oferta do transporte escolar;
20- Implantação de escolas na zona rural em áreas descobertas;
21- Viabilizar aquisição de notebooks para professores em regência;
22- Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação, unificado;
23- Reajustar o Vale Alimentação;
24- Garantir o pagamento do Piso de Magistério, conforme a Lei 11.738/08;
25- Garantir o pagamento do reajuste salarial do nível médio na data base todos os anos;
26- Implantar o Museu da Educação e do Brinquedo (Será um espaço de visita e pesquisa para auxiliar na formação dos alunos por meio do universo lúdico que envolve o brinquedo e as formas de brincar);
27- Garantir a implantação de um centro de formação pedagógico profissionalizante e técnico;
28- Implantar o programa de assistência e atendimento à saúde dos estudantes na escola;
29- Implantar a disciplina de Artes para o Ensino Fundamental das séries iniciais;
30- Garantir a educação inclusiva nas escolas no desenvolvimento do ensino e aprendizagem dos alunos com deficiência.
RIGLER ARAGÃO
PROPOSTAS:
1. Cumprimento integral da Lei do Piso, com pagamento do Piso Salarial Nacional para os professores do ano em curso;
2. Implementação imediata, já no ano letivo 2021, de 1/3 da jornada como hora atividade;
3. Criação de Plano de Cargos e Carreira Unificado valorizando todos trabalhadores em educação, com plano de promoção salarial conforme a formação do servidor;
4. Processo seletivo interno para professor de educação especial e professor formador (com provas e provas de títulos);
5. Reimplementação da gestão democrática com eleição direta para diretor de escola e vice-diretor;
6. Climatização de todas as escolas da rede municipal;
7. Extinguir o processo de lotação ora designado como “substituição em vaga”, bem como reduzir o máximo possível o número de servidores contratados;
8. Garantir todos os direitos salariais aos servidores contratados por necessidade da rede pública;
9. Abertura das escolas municipais nos fins de semana para oferecer cursos de qualificação profissional e atividades de lazer, esporte e cultura para a comunidade.
10. Garantir ampla liberdade na elaboração de projetos político-pedagógicos, conferindo aos professores autonomia para a escolha de material didático e outros instrumentos de suporte ao ensino.
11. Enquadramento dos professores que solicitaram pedido de promoção em na carreira e pagamento imediato dos retroativos bem como a atualização da promoção horizontal de todos que tenham direito garantindo o pagamento dos retroativos.
12. Buscar parceria com o estado para garantir o funcionamento de brinquedoteca e berçário nas escolas que funcionem o ensino médio noturno para atendimento dos filhos das alunas que estudam nesse turno.
13. Promover o esporte educacional – Para que o esporte da escola seja mais inclusivo, e para que um futuro campeão seja consequência do objetivo principalmente que é a formação do cidadão;
14. Cobrir todas as quadras poliesportivas das escolas da rede municipal;
15. Criar programa de inclusão digital: formação de professores e laboratório de informáticas (criando nas escolas que não possuem e reformando nas que já possuem);
16. Desenvolver um sistema de uso de energia solar nas escolas que servirá como modelo de economia do consumo de energia para o município.
TIÃO MIRANDA
PROPOSTAS:
1). Promover a incessante busca de melhoria de qualidade dos índices da educação básica, buscando estratégias de enfrentamento das nossas deficiências, para o fim de transformar todo o esforço da rede em resultados positivos para os nossos alunos e Município;
2). Estimular políticas de incentivo ao desempenho escolar;
2.3. Fortalecimento da política de formação continuada para os professores e demais profissionais da educação;
3) Construção e criação do Centro de Formação Continuada para os profissionais da rede municipal de ensino;
4) Manter a política de implantação de reforma e ampliação da estrutura da Rede Escolar Municipal com o objetivo de qualificar e ampliar a oferta de vagas e extinguir a utilização de anexos às escolas municipais, proporcionando a construção de novas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Infantil, assim como ampliando de número de salas de aula das escolas existentes;
5) Melhorar a infraestrutura dos Núcleos de Educação Infantil que funcionam em prédios alugados;
6) Cobertura e construção de novas quadras de esportes das Unidades Escolares;
7) Fomento para política de valorização dos alunos/atletas que se destacam no esporte educacional, buscando meios para a implantação de centro de treinamento, incluindo espaço para a prática de atividade paralímpica direcionado aos alunos com deficiência;
8) Construção de um espaço próprio para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado na Área de Surdez (CAES);
9) Promoção de ações para o atendimento de crianças e jovens diagnosticados com transtorno do espectro do autismo (TEA);
10) Buscar extinguir a oferta de turno intermediário nas escolas, especialmente as que integram a estrutura do Ensino do Campo, ampliando de número de salas de aula;
11) Garantir o atingimento da meta de participação da agricultura familiar na alimentação escolar, buscando sempre a melhoria da satisfação dos alunos;
12) Fortalecimento do programa de novas Escolas em Tempo Integral (ETIs);
13) Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais;
14) Busca constante da melhoria do transporte escolar, com uso racional dos recursos do programa e humanização do serviço, promovendo bem-estar dos estudantes, buscando atingir os alunos com deficiência de forma que abranja as ações dos centros de atendimento e das escolas da rede municipal de ensino;
15) Busca da implantação de novas Escolas Cívico Militares (ECMs);
16) Buscar condições de garantir a lotação de profissionais de educação física nas Unidades Escolares de 1º ao 5º ano;
17) Incentivar a realização de jogos estudantis, que promovam a interação dos alunos de Marabá e dos Municípios vizinhos;
18) Ampliação da política de Atendimento Educacional Especializado nas Unidades Escolares na rede municipal de ensino;
19) Criação de uma Unidade Escolar de Aplicação como espaço de inspiração em metodologias inovadoras que favoreçam o ensino e aprendizagem de estudantes e professores da educação básica;
20) Ampliar e modernizar a sede da Secretaria Municipal de Educação;
21) Reorganizar nosso calendário escolar que sofreu graves impactos em razão da pandemia;
22) Traçar estratégias de diminuição dos impactos causados em todo o sistema educacional pela grave situação de saúde enfrentada neste ano de 2020.
TONI CUNHA
PROPOSTAS:
1) Garantir a execução e monitoramento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação;
2) Padronização arquitetônica de excelência nas escolas, priorizando o conforto dos alunos e profissionais da educação.
3) Implementar nova metodologia na modalidade EJA;
4) Implementar sistema de ciclos para redução dos indicadores de reprovação e por consequência diminuir a evasão escolar;
5) Implantar programa de alimentação escolar (desjejum);
6) Adquirir um programa para melhorar os indicadores de distorção idade-série;
7) Implantar curso de empreendedorismo nas escolas, com carga horária extra-curricular;
8) Criar um programa multidisciplinar preparatório para os alunos que participam de maratonas culturais, olimpíadas e afins, com premiação dos alunos que mais se destacarem;
9) Ampliar e aprimorar o Programa de Formação Continuada para todos os profissionais da Educação, em parceria com Instituições de Ensino Superior e Parceiros da Iniciativa Privada;
10) Continuar com a política de reforma e adequação da estrutura da Rede Escolar Municipal, considerando os padrões de acessibilidade física e arquitetônica com objetivo de garantir condições adequadas a todos os alunos e aos profissionais da Educação;
11) Construir novas escolas para atender o fluxo da população por conta da implementação de programas habitacionais;
12) Reformular a legislação vigente relativo aos trabalhadores da Educação com a efetiva participação dos mesmos;
13) Intensificar e incentivar a participação da comunidade nas ações das Instituições de Ensino, voltada para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem;
14) Reestruturar os Laboratórios de Informáticas da Rede Municipal de Ensino em parceria com o MEC/FNDE e parcerias com a iniciativa privada;
15) Aprimorar a política de atendimento e da qualidade do transporte escolar;
16) Implementar políticas de incentivo ao desempenho escolar;
17) Aprimorar políticas de incentivo à formação profissional dos professores e demais servidores do âmbito educacional;
18) Desenvolver ações que possibilitem as escolas disporem de espaços pedagógicos diversos;
19) Ampliar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ao público alvo da Educação Especial;
20) Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
21) Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a sede municipal;
22) Realizar cursos de formação continuada para os professores;
23) Ampliar os cursos preparatórios para o ENEM;
24) Ampliar o número de vagas para educação infantil;
25) Ouvidoria educacional;
26) Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior.
(Luciana Marschall)