Correio de Carajás

Proprietária de caminhão é multada em R$ 400 mil por bloqueio em Marabá

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A Physicus, empresa de Auriflama especializada em equipamentos e acessórios esportivos foi multada em R$ 400 mil pela AGU (Advocacia-Geral da União) por descumprir decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) e não desobstruir rodovias durante a greve dos caminhoneiros. O nome dela consta em uma lista de 105 empresas. No total, o montante de multas aplicadas e cobradas na Justiça já chega a R$ 339,5 milhões.

De acordo com o documento da AGU, um caminhão da Physicus foi multado na BR-230, em Marabá (PA), a 0h do último dia 26 de maio, um sábado. A cobrança é feita com base em decisão proferida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que no dia anterior, sexta-feira (25) atendeu a pedido da AGU e concedeu liminar para estabelecer penalidade de R$ 100 mil por hora às empresas que colocassem veículos para bloquear estradas ou permanecer em acostamentos de rodovias federais ou estaduais durante as manifestações.

O ministro entendeu que as transportadoras impediram a circulação de veículos nas estradas e causaram graves transtornos à população. As fiscalizações foram realizadas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).

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Na decisão, Moraes criticou a conduta das transportadoras que descumpriram determinação do STF e mantiveram vias bloqueadas. “Vale enfatizar que a sanção pecuniária, nestes casos, surge como importante instrumento de coerção colocado à disposição do magistrado para dar concretude e efetividade à tutela jurisdicional. Em outras palavras, não é lícito à parte simplesmente recusar-se ao cumprimento de obrigação materializada em título executivo judicial”, assinalou.

Os flagrantes foram registrados nas BRs 282, 116, 101, 230, 040, 050, 226 e 364. Na lista dos municípios onde ocorreram as irregularidades estão Xanxerê (SC), Barra Mansa (RJ), Embu (SP), Taboão da Serra (SP), Balneário Camboriú (SC), Seropédica (RJ), Duque de Caxias (RJ), Uberlândia (MG), Candeias do Jamari (RO), Parnamirim (RN), Macaíba (RN) e Marabá (PA). Além das placas dos veículos, é informado o CNPJ de cada transportadora. Os valores das multas variam entre R$ 400 mil e R$ 9,2 milhões.

As empresas têm prazo de 15 dias para pagarem os valores voluntariamente. Caso isso não ocorra, os bens das companhias serão bloqueados. A Reportagem tentou contato com a Physicus, mas ninguém atendeu às ligações nos telefones que constavam no site dela. (Folha da Região)

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