Josélia Leontina diz que queimadas urbanas preocupam e têm atenção do MPPA/
Josélia Leontina diz que queimadas urbanas preocupam e têm atenção do MPPA/ Foto: Josseli Carvalho
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O Ministério Público (MPPA) tem a função de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, como aqueles das quais as pessoas não podem abrir mão: a vida, liberdade, dignidade, dentre outros. Em Marabá, 13 promotorias atuam na cidade, cada uma especializada em sua área. Uma delas é a 8ª Promotoria de Justiça.

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Atual titular dessa área, a promotora Josélia Leontina de Barros Lopes fez um balanço das ações desde o início deste ano. A 8ª Promotoria de Justiça cuida de questões como meio ambiente, habitação, urbanismo, patrimônio histórico e afins.

O CORREIO foi até o prédio do MPPA, localizado na Agrópolis do Incra, no Núcleo Cidade Nova, para saber a respeito das ações do órgão. De acordo com a promotora, este ano o está focado em ações que redundam no reflorestamento de áreas rurais, aldeias indígenas, mata ciliar do Rio Itacaiúnas e no ordenamento urbanístico da cidade. Este último sendo voltado para o trânsito, organização dos locais públicos e contendo as invasões.

ÁREAS DE CHEIA

Além disso, Josélia afirma que o Ministério Público recomendou à Prefeitura de Marabá que cerque e sinalize as áreas públicas e de proteção ambiental a fim de reduzir as invasões e consequentemente as queimadas. “Para impedir esse tipo de situação e os crimes ambientais que ocorrem nessa área, foi decidido que a Prefeitura irá cercar e plaquear as áreas que estão abaixo da Cota 82, de proteção permanente, públicas, verdes, para poder garantir que a cidade tenha respeito ao meio ambiente”, replicou a promotora ao CORREIO.

A representante explicou ao Jornal que a Cota 82 é um limite determinado por lei para construções. Ou seja, qualquer área que esteja abaixo dessa demarcação não pode ser edificada. “Porque tem o risco das cheias, e além de causar prejuízos, acarreta também em gastos a mais da Prefeitura, além dos danos ambientais que essas áreas produzem”, esclareceu.

Queimadas são preocupação

Questionada pela Reportagem sobre as constantes queimadas que tem acontecido em Marabá, a promotora afirmou que o maior número de denúncias é da área urbana. “Não temos muitas notícias de queimadas rurais, até porque elas são controladas via satélite pelo IBAMA, mas as da zona urbana aumentaram muito esse ano, na comparação com o ano passado, então, o nosso foco este ano serão as queimadas”, respondeu.

Ao CORREIO, a representante anunciou em primeira mão que, a partir de 2020, os mapeamentos das queimadas na cidade serão monitorados desde o primeiro mês do ano. “Assim vamos conseguir identificar os proprietários dessas áreas e vamos atrás”, afirmou.

Josélia convocou a população para denunciar ocorrências de queimadas no intuito de atuar e punir os responsáveis de forma imediata. Os contatos para as denúncias serão divulgados através de outdoors espalhados em pontos estratégicos da cidade.

Cerâmicas

Perguntada sobre as cerâmicas que retiravam argila da beira do rio Itacaiúnas, na altura da Folha 33, a promotora reafirmou a proibição dessas ações. De acordo com ela, ninguém pode mais atuar nessas áreas. “Ali não é apropriado para moradia e nem para extração desse material. Os tempos mudaram e as pessoas têm que entender isso. As leis estão aí justamente para fazer valer o direito coletivo do ambiente saudável”, finalizou. (Karine Sued com informações de Josseli Carvalho)

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