Terminou na manhã deste domingo (26) o 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Realizado no hotel Golden Ville, em Marabá, o evento reuniu durante quatro dias mais de 140 pessoas, entre membros e servidores das regiões administrativas Sudeste I (polo Marabá), Sudeste II (Redenção), Sudeste III (Tucuruí) e Sudeste IV (Parauapebas), para discutir temas como superação de desafios, atuação resolutiva do Ministério Público, liderança e diretrizes administrativas. Um dos principais encaminhamentos foi a sinalização de uma atuação articulada e integrada entre membros e servidores da instituição.
O encontro foi encerrado pelos promotores de justiça Rodier Barata, diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA, José Maria Lima Júnior, supervisor do Centro de Apoio Operacional e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, e Godofredo Pires, diretor do Ceaf. Eles conduziram uma plenária em que foram expostos os resultados dos trabalhos realizados por grupos temáticos, que se reuniram na sexta-feira (24) e sábado (25) para fazer um diagnóstico dos principais desafios das promotorias e possíveis encaminhamentos a demandas nas áreas da segurança no campo, improbidade administrativa na administração pública, sistema socioeducativo, regulação no Sistema Único de Saúde e gestão ambiental municipal. A exposição foi realizada por promotores que atuam na região sudeste paraense.
Membros e servidores participaram juntos das oficinas, numa atividade que buscou enriquecer o debate sobre desafios comuns a promotorias de diferentes regiões do estado e estimular a atuação integrada. “Eu estou no Ministério Público há 11 anos e é a primeira vez que eu participo de um evento dessa natureza, em que a gente senta com os servidores para poder discutir problemas, relacionar sugestões de mudança, de melhorias”, comentou a promotora de justiça Jane Cleide Souza, que atua em Marabá e coordena as promotorias da região administrativa Sudeste I. “Foi um momento muito especial essa troca de ideias com os servidores, porque o MP não são só os membros, somos todos nós, membros e servidores”, completou.
Promotores Marco Aurélio Nascimento, Rodier Barata e José Maria Lima falam durante o Encontro Regional
Durante a plenária, o promotor de justiça Rodier Barata anunciou que estão previstos mais três encontros regionais em 2018, nas regiões Nordeste e Baixo Amazonas do estado. A iniciativa foi elogiada por participantes do evento em Marabá. “O evento foi muito produtivo. Questão de motivação, questão de melhoria das nossas ações. A gente espera que também tenha colaborado e consiga participar de outros encontros como esse”, disse a promotora Crystina Michiko, titular de promotoria em Parauapebas e coordenadora da região administrativa Sudeste IV.
Alinhamento institucional
Ao longo dos quatro dias de evento, os participantes do 1º Encontro Regional ouviram palestras e trocam experiências com profissionais que trataram de temas sensíveis a membros e servidores da instituição. Na sexta-feira (24), o promotor de justiça Marcelo Goulart, do Ministério Público de São Paulo, abordou a efetividade e a resolutividade da atuação do órgão. Ele destacou a necessidade de o Ministério Público rever a sua organização e sua forma de atuação. “Uma das ferramentas possíveis é a criação de promotorias de justiça de projetos, ao invés das promotorias demandistas do modelo tradicional”, falou.
Célia Moscardi, Marcelo Goulart, Cândida Nascimento e André Sperling: palestras diversificadas
No mesmo dia, os promotores Godofredo Pires e Ione Missae, coordenadora das promotorias de justiça de Santarém, trataram sobre a atuação regional do MPPA e enfatizaram que a instituição criou instrumentos, como grupos de trabalho nas áreas de meio ambiente, agrário, saúde e educação, para reunir membros de diferentes comarcas e discutir formas de tratar demandas comuns de forma ampla.
No encerramento da programação de sexta-feira, a consultora Célia Moscardi falou aos participantes sobre liderança, sinergia e trabalho em equipe no serviço público. Ela enfatizou a necessidade de estimular um ambiente de cooperação nas promotorias de justiça de modo a aumentar a produtividade e ter mecanismos variados para tratar demandas ministeriais.
O procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, foi um dos palestrantes na programação de sábado. Ao falar sobre os objetivos institucionais do MPPA, ele listou os avanços implantados na gestão do órgão neste ano, como a readequação das atividades dos Centros de Apoio Operacional, criação do setor de inteligência estratégica, aperfeiçoamento do Ceaf e modernização das rotinas administrativas, entre outras.
Gilberto Martins também apresentou o planejamento orçamentário do órgão e explicou que a queda na arrecadação do Estado está provocando baixas nos repasses ao MPPA. Apesar disso, ele comentou que estão previstos investimentos para ampliar a estrutura das promotorias de justiça e melhorar as condições de trabalho de membros e servidores. Um dos temas tratados pelo chefe da instituição foi a progressão de carreira dos servidores. “A partir de dezembro já vamos colocar em prática a progressão, reconhecendo servidores que há anos aguardavam por este avanço profissional”, explicou.
Corregedor-geral Jorge Rocha abordou a atuação resolutiva do MPPA
O sábado também contou com palestra do corregedor-geral do MPPA, procurador de justiça Jorge Rocha, que falou sobre a Carta de Brasília e diretrizes para que o Ministério Público tenha uma atuação resolutiva. “A Corregedoria já está avaliando os membros pelo critério da resolutividade das demandas, e não apenas pelo número de processos ou outros dados indicadores tradicionais”, exemplificou.
A programação contou ainda com palestras do promotor de justiça José Maria Lima Júnior, que explicou como os Centros de Apoio Operacional estão organizados e se modernizando para apoiar os membros. Já o promotor André Sperling, do Ministério Público de Minas Gerais, apresentou um case sobre a atuação do Ministério Público no caso do rompimento das barragens da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Ele ilustrou como casos de grande repercussão como este exigem uma reciclagem da atuação do órgão. “Tivemos que formar uma força-tarefa interinstitucional para poder lidar com os desdobramentos deste episódio”, ilustrou.
(Divulgação MPPA)
Terminou na manhã deste domingo (26) o 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Realizado no hotel Golden Ville, em Marabá, o evento reuniu durante quatro dias mais de 140 pessoas, entre membros e servidores das regiões administrativas Sudeste I (polo Marabá), Sudeste II (Redenção), Sudeste III (Tucuruí) e Sudeste IV (Parauapebas), para discutir temas como superação de desafios, atuação resolutiva do Ministério Público, liderança e diretrizes administrativas. Um dos principais encaminhamentos foi a sinalização de uma atuação articulada e integrada entre membros e servidores da instituição.
O encontro foi encerrado pelos promotores de justiça Rodier Barata, diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA, José Maria Lima Júnior, supervisor do Centro de Apoio Operacional e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, e Godofredo Pires, diretor do Ceaf. Eles conduziram uma plenária em que foram expostos os resultados dos trabalhos realizados por grupos temáticos, que se reuniram na sexta-feira (24) e sábado (25) para fazer um diagnóstico dos principais desafios das promotorias e possíveis encaminhamentos a demandas nas áreas da segurança no campo, improbidade administrativa na administração pública, sistema socioeducativo, regulação no Sistema Único de Saúde e gestão ambiental municipal. A exposição foi realizada por promotores que atuam na região sudeste paraense.
Membros e servidores participaram juntos das oficinas, numa atividade que buscou enriquecer o debate sobre desafios comuns a promotorias de diferentes regiões do estado e estimular a atuação integrada. “Eu estou no Ministério Público há 11 anos e é a primeira vez que eu participo de um evento dessa natureza, em que a gente senta com os servidores para poder discutir problemas, relacionar sugestões de mudança, de melhorias”, comentou a promotora de justiça Jane Cleide Souza, que atua em Marabá e coordena as promotorias da região administrativa Sudeste I. “Foi um momento muito especial essa troca de ideias com os servidores, porque o MP não são só os membros, somos todos nós, membros e servidores”, completou.
Promotores Marco Aurélio Nascimento, Rodier Barata e José Maria Lima falam durante o Encontro Regional
Durante a plenária, o promotor de justiça Rodier Barata anunciou que estão previstos mais três encontros regionais em 2018, nas regiões Nordeste e Baixo Amazonas do estado. A iniciativa foi elogiada por participantes do evento em Marabá. “O evento foi muito produtivo. Questão de motivação, questão de melhoria das nossas ações. A gente espera que também tenha colaborado e consiga participar de outros encontros como esse”, disse a promotora Crystina Michiko, titular de promotoria em Parauapebas e coordenadora da região administrativa Sudeste IV.
Alinhamento institucional
Ao longo dos quatro dias de evento, os participantes do 1º Encontro Regional ouviram palestras e trocam experiências com profissionais que trataram de temas sensíveis a membros e servidores da instituição. Na sexta-feira (24), o promotor de justiça Marcelo Goulart, do Ministério Público de São Paulo, abordou a efetividade e a resolutividade da atuação do órgão. Ele destacou a necessidade de o Ministério Público rever a sua organização e sua forma de atuação. “Uma das ferramentas possíveis é a criação de promotorias de justiça de projetos, ao invés das promotorias demandistas do modelo tradicional”, falou.
Célia Moscardi, Marcelo Goulart, Cândida Nascimento e André Sperling: palestras diversificadas
No mesmo dia, os promotores Godofredo Pires e Ione Missae, coordenadora das promotorias de justiça de Santarém, trataram sobre a atuação regional do MPPA e enfatizaram que a instituição criou instrumentos, como grupos de trabalho nas áreas de meio ambiente, agrário, saúde e educação, para reunir membros de diferentes comarcas e discutir formas de tratar demandas comuns de forma ampla.
No encerramento da programação de sexta-feira, a consultora Célia Moscardi falou aos participantes sobre liderança, sinergia e trabalho em equipe no serviço público. Ela enfatizou a necessidade de estimular um ambiente de cooperação nas promotorias de justiça de modo a aumentar a produtividade e ter mecanismos variados para tratar demandas ministeriais.
O procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, foi um dos palestrantes na programação de sábado. Ao falar sobre os objetivos institucionais do MPPA, ele listou os avanços implantados na gestão do órgão neste ano, como a readequação das atividades dos Centros de Apoio Operacional, criação do setor de inteligência estratégica, aperfeiçoamento do Ceaf e modernização das rotinas administrativas, entre outras.
Gilberto Martins também apresentou o planejamento orçamentário do órgão e explicou que a queda na arrecadação do Estado está provocando baixas nos repasses ao MPPA. Apesar disso, ele comentou que estão previstos investimentos para ampliar a estrutura das promotorias de justiça e melhorar as condições de trabalho de membros e servidores. Um dos temas tratados pelo chefe da instituição foi a progressão de carreira dos servidores. “A partir de dezembro já vamos colocar em prática a progressão, reconhecendo servidores que há anos aguardavam por este avanço profissional”, explicou.
Corregedor-geral Jorge Rocha abordou a atuação resolutiva do MPPA
O sábado também contou com palestra do corregedor-geral do MPPA, procurador de justiça Jorge Rocha, que falou sobre a Carta de Brasília e diretrizes para que o Ministério Público tenha uma atuação resolutiva. “A Corregedoria já está avaliando os membros pelo critério da resolutividade das demandas, e não apenas pelo número de processos ou outros dados indicadores tradicionais”, exemplificou.
A programação contou ainda com palestras do promotor de justiça José Maria Lima Júnior, que explicou como os Centros de Apoio Operacional estão organizados e se modernizando para apoiar os membros. Já o promotor André Sperling, do Ministério Público de Minas Gerais, apresentou um case sobre a atuação do Ministério Público no caso do rompimento das barragens da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Ele ilustrou como casos de grande repercussão como este exigem uma reciclagem da atuação do órgão. “Tivemos que formar uma força-tarefa interinstitucional para poder lidar com os desdobramentos deste episódio”, ilustrou.
(Divulgação MPPA)