Foi realizada nesta quinta-feira (16), em Marabá, a oficina “O Ministério Público e o Terceiro Setor”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para aprimorar a atuação das Promotorias de Justiça da região administrativa sudeste I com atribuições para fiscalizar o terceiro setor no combate à ocorrência de atos de Improbidade administrativa e de corrupção cometidos por entidades de interesse social sem fins lucrativos e pelo poder público na utilização de recursos públicos.
A iniciativa é do Núcleo do Terceiro Setor, Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA.
A oficina iniciou com a palestra “Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor”, ministrada pelo promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, coordenador do Núcleo do Terceiro Setor, e continuou pela parte da tarde com o tema “Prestação de contas do Ministério Público na fiscalização das organizações do Terceiro Setor”, ministrado pela assessora contábil do MPPA, Antônia Carleana Moura.
Leia mais:O evento foi finalizado com a exposição do tema “O papel do Núcleo do Terceiro Setor do Ministério Público e suas atividades institucionais”, feita pelo promotor de Justiça Sávio Rui Brabo e pela servidora Lídia Coimbra, também do Núcleo do Terceiro Setor.
Além de capacitar os membros e servidores, o evento cumpre com as metas de interiorização das atividades do Núcleo do Terceiro Setor e do Centro de Apoio Operacional Cível, tendo em vista o expressivo número de entidades subvencionadas pelo poder público, as quais devem ser fiscalizadas pelo MPPA, não apenas porque recebem recursos públicos, mas, sobretudo, devido à importância de tais atividades para as populações, envolvendo, por isso, interesses coletivos e difusos.