Correio de Carajás

Projeto que altera licença prêmio gera discussões na Câmara

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Na sessão ordinária desta terça-feira, 8 de agosto, o tema mais discutido entre os vereadores foi um projeto do Executivo que chegou na Casa Legislativa, o qual gera nova disciplina à concessão de licença prêmio para servidores municipais.

Representantes do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) Subsede Marabá estiveram na sessão desta terça-feira e fizeram uso da palavra. Everaldo Marinho, coordenador do sindicato, disse que mais uma vez os servidores são obrigados a quebrar a rotina de trabalho para lutar por direitos conquistados e disse que o projeto de lei da licença prêmio ataca os direitos dos trabalhadores. “Há uma ameaça de perder a licença prêmio e o servidor precisa de um tempo de descanso para recarregar suas energias e prestar um bom serviço. Fomos atacados em nossos vencimentos em maio, e reduziram nossos salários e nossa condição de trabalho não é adequada”, sustentou.

Everaldo disse que o Sintepp é contra o projeto que altera a licença prêmio e questionou por que é preciso alterar a forma de apresentação de atestado médico? “Querem tirar a licença prêmio para colocar uma licença capacitação, isso não vai funcionar. Precisamos que a Câmara e o Executivo garantam que não haja alteração na concessão dessa licença. Queremos continuar dialogando e o apoio dos vereadores para a garantia dos nossos direitos é essencial”, disse o coordenador do Sintepp.

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A vereadora Priscila Veloso reconheceu que o projeto realmente retira direito da licença prêmio, que faz com que o funcionário perca qualidade de trabalho. Ela explicou que o próprio Executivo pediu a devolução do projeto. “Essa Casa fez o trabalho para que esse direito não fosse retirado do servidor e o projeto nem chegou a entrar em pauta”, confirmou.

O também vereador Ilker Moraes considerou como “notícia boa” o fato de o governo municipal acenar em recuar nesse projeto. “De certa forma, esse governo está sendo muito eficiente em retirar direitos dos servidores, assim como o presidente Michel Temer”, desabafou.

Marcelo Alves avaliou que o projeto foi retirado pela pressão popular e pela participação dos educadores na Câmara. Segundo ele, Marabá recebeu mais de R$ 40 milhões só este ano como royalties da mineração e não há crise financeira que justifique essa medida.

A vereadora Irismar Melo observou que o projeto da licença sem vencimento estava na Comissão de Justiça e Legislação da Câmara, e ponderou que a manifestação do Executivo sobre sua retirada não acaba o debate, a não ser quando o governo o fizer oficialmente.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 8 de agosto, o tema mais discutido entre os vereadores foi um projeto do Executivo que chegou na Casa Legislativa, o qual gera nova disciplina à concessão de licença prêmio para servidores municipais.

Representantes do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) Subsede Marabá estiveram na sessão desta terça-feira e fizeram uso da palavra. Everaldo Marinho, coordenador do sindicato, disse que mais uma vez os servidores são obrigados a quebrar a rotina de trabalho para lutar por direitos conquistados e disse que o projeto de lei da licença prêmio ataca os direitos dos trabalhadores. “Há uma ameaça de perder a licença prêmio e o servidor precisa de um tempo de descanso para recarregar suas energias e prestar um bom serviço. Fomos atacados em nossos vencimentos em maio, e reduziram nossos salários e nossa condição de trabalho não é adequada”, sustentou.

Everaldo disse que o Sintepp é contra o projeto que altera a licença prêmio e questionou por que é preciso alterar a forma de apresentação de atestado médico? “Querem tirar a licença prêmio para colocar uma licença capacitação, isso não vai funcionar. Precisamos que a Câmara e o Executivo garantam que não haja alteração na concessão dessa licença. Queremos continuar dialogando e o apoio dos vereadores para a garantia dos nossos direitos é essencial”, disse o coordenador do Sintepp.

A vereadora Priscila Veloso reconheceu que o projeto realmente retira direito da licença prêmio, que faz com que o funcionário perca qualidade de trabalho. Ela explicou que o próprio Executivo pediu a devolução do projeto. “Essa Casa fez o trabalho para que esse direito não fosse retirado do servidor e o projeto nem chegou a entrar em pauta”, confirmou.

O também vereador Ilker Moraes considerou como “notícia boa” o fato de o governo municipal acenar em recuar nesse projeto. “De certa forma, esse governo está sendo muito eficiente em retirar direitos dos servidores, assim como o presidente Michel Temer”, desabafou.

Marcelo Alves avaliou que o projeto foi retirado pela pressão popular e pela participação dos educadores na Câmara. Segundo ele, Marabá recebeu mais de R$ 40 milhões só este ano como royalties da mineração e não há crise financeira que justifique essa medida.

A vereadora Irismar Melo observou que o projeto da licença sem vencimento estava na Comissão de Justiça e Legislação da Câmara, e ponderou que a manifestação do Executivo sobre sua retirada não acaba o debate, a não ser quando o governo o fizer oficialmente.

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