Um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com atuação em Marabá e outros municípios do sudeste paraense, conquistou o segundo lugar no Prêmio CNMP 2026, na categoria Promoção da Equidade Étnico-Racial. O resultado foi divulgado na quarta-feira (11), durante cerimônia realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. As promotoras de Justiça Jane Cleide Silva Souza e Lilian Viana Freire receberam o reconhecimento ao lado do procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho.
Intitulado “O Despertar Cidadão: O Ministério Público nas Escolas”, o projeto leva atividades de educação para a cidadania a escolas e comunidades. Segundo o MPPA, a iniciativa está presente em 23 municípios do Pará e já alcançou mais de 13 mil estudantes, entre eles indígenas e integrantes de comunidades rurais e tradicionais.
A premiação reconhece iniciativas desenvolvidas por integrantes do Ministério Público brasileiro. Na categoria, o primeiro lugar ficou com o projeto “NUIPA GECRADI: Reparação e responsabilização nos crimes raciais”, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Em terceiro lugar ficou o “Reverbera: Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas na Escola”, do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Leia mais:Criado em março de 2025, em Marabá, o Despertar Cidadão tem como proposta aproximar o Ministério Público da população, especialmente dos estudantes, por meio da divulgação de direitos e deveres e do esclarecimento sobre as atribuições da instituição. A iniciativa também aborda temas relacionados à violência, à cidadania e à proteção de direitos fundamentais.
As atividades incluem palestras, rodas de conversa, distribuição de materiais educativos e ações itinerantes. A atuação também chega a aldeias indígenas e comunidades rurais, com espaços de diálogo sobre as necessidades e as realidades desses grupos.
Entre as ações realizadas estão encontros com a juventude indígena Aikewara, em Brejo Grande do Araguaia, atividades na Terra Indígena Sororó e rodas de conversa com indígenas durante ações itinerantes no sudeste do Pará. O projeto também promoveu discussões sobre justiça epistêmica, tema relacionado ao reconhecimento e à valorização dos conhecimentos produzidos por diferentes grupos sociais.
A iniciativa foi construída a partir da atuação integrada de promotores de Justiça e servidores do MPPA. Participam do projeto 18 promotores de Justiça e oito servidores.
O Prêmio CNMP 2026 recebeu iniciativas de unidades e ramos do Ministério Público de todo o país. Ao todo, 789 projetos foram habilitados para concorrer à premiação, que reconhece práticas alinhadas ao planejamento estratégico da instituição e voltadas ao aperfeiçoamento da atuação ministerial.