A julgar pelos depoimentos colhidos esta semana pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, da 3ª Vara Criminal de Marabá, o policial militar do Maranhão, Felipe Freire Sampaio Gouveia, e a mulher dele, Thais Rodrigues dos Santos, deverão sentar no banco dos réus e enfrentar o júri popular para responder pelo assassinato do professor Ederson Costa Santos, morto a tiros em 4 de agosto deste ano pelo policial depois de uma discussão por causa de uma batida de trânsito. O homicídio foi todo filmado por câmeras de segurança de uma empresa que fica perto do local do crime, no Núcleo Cidade Nova, em Marabá.
A expectativa da defesa de Thaís é de que ela seja classificada apenas como testemunha. Mas esta não é a mesma impressão do advogado Ricardo Moura, que está atuando como assistente de acusação. Ele acompanhou o depoimento dos dois acusados e das 12 testemunhas arroladas no processo.
“Tanto o Felipe confessou ser o autor, quanto a Thaís confessou ser a mulher que aparece nas filmagens… No contexto geral, no entendimento da assistência da acusação, as provas de autoria e as provas de materialidade ficaram totalmente configuradas em face do casal e a assistência de acusação acredita veementemente que o casal será pronunciado para que a sociedade, por meio da plenária do júri, decida a culpabilidade ou não do casal”, argumenta o advogado.
Ricardo Moura observa que o processo ainda segue em segredo de Justiça, por isso não é possível declinar o nome das testemunhas, mas disse que essas testemunhas não trouxeram nenhum fato novo ao processo. “Tudo que se sabe é o que a sociedade viu nas filmagens”, resume o advogado, acrescentando que a acusação ocorreu de forma transparente, onde os réus tiveram o direito a ampla defesa.
Perguntado sobre qual é o sentimento dos parentes da vítima, o advogado disse que a família está muito abatida ainda e exige que seja feita justiça e confia no veredicto do juiz do caso, que é considerado um magistrado extremamente técnico, que indagou bastante as testemunhas e os réus durante a audiência. “Pela instrução ter ocorrido sem nenhuma anormalidade, a gente acredita que as chances de o casal ser pronunciado são grandes”, reafirma.
Ederson Costa era professor lotado no Campus Industrial do Instituto Federal do Pará (IFPA) e sua morte causou revolta na comunidade acadêmica; houve protestos dos colegas de trabalho e da família, que luta para que o caso não caia no esquecimento e também para que o júri não seja desaforado, como quer a defesa dos réus.
ROUBO
Quando possivelmente forem levados a júri popular, Felipe e Thaís responderão também pelo roubo de pertences da vítima (a carteira porta-cédulas e o celular), que foram tirados dos bolsos do rapaz quando ele já estava sem vida.
O advogado Ricardo Moura explica que não serão julgamentos distintos para cada crime, mas apenas um. Seguindo ele, por serem crimes conexos, a legislação brasileira diz que a lei especial (sobre o homicídio) atrai a competência da lei comum (sobre o roubo). “Então caso o casal seja pronunciado, será pelos dois artigos (do Código Penal): o 121, parágrafo 2º, Inciso IV (Homicídio Qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como Artigo 157, parágrafo 2º, Inciso II (Roubo Qualificado), porque a partir do momento que foi subtraído (a carteira e o celular) a vítima já não tinha nenhuma condição de resistir”, detalha o profissional.
As filmagens mostram que logo depois que o professor é baleado e está caído no chão, o policial se abaixa e apalpa a vítima. Junta-se a isso o fato de que as testemunhas confirmaram que o professor Ederson estava com um celular e a carteira nos dois bolsos, os quais desapareceram depois que ele foi morto.
“A defesa do casal tentou sustentar, em determinada parte da audiência, que talvez populares ou até mesmo agentes públicos teriam se aproximado da vítima e no momento da remoção do cadáver teriam subtraído os pertences da vítima, só que isso não ficou provado na instrução. Foi só conjectura. O que ficou realmente provado é que a vítima possuía, antes do homicídio, esses pertences no bolso e que depois do homicídio, com a evasão de Felipe, esses pertences sumiram”, explica Moura, acrescentando que as filmagens do caso não mostram a aproximação de ninguém apalpando o corpo do professor, a não ser o policial. (Chagas Filho)