A rebelião no Presidio de Altamira, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), está sendo acompanhada diretamente pelo Ministério Público, assim como pelos representantes do Poder Judiciário e Defensoria Pública, bem como pelos integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil que atuam em Altamira, desde o início da manhã, tão logo chegou ao nosso conhecimento a gravíssima situação.
Ainda durante a manhã os reféns foram liberados e o GTO/PMPA ingressou na Unidade Prisional para proceder a revista, ocasião em que constataram 16 corpos decapitados e outros mais, que ainda estão sendo contabilizados, de detentos que supostamente morreram em razão do fogo que tomou conta de uma das alas.
O CPC/IML/PA continua no local para identificação e perícia nos corpos, ressalvando que o Ministério Público ainda não recebeu a contabilização do número total de mortos.
Leia mais:O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do procurador-geral, Gilberto Valente Martins, assinou, nesta segunda-feira (29), a portaria n° 4489/2019-MP/PGJ designando promotores de Justiça criminais de Altamira para acompanhar o inquérito Policial e as demais investigações decorrentes da rebelião, objetivando apurar responsabilidades e, dessa forma, adotar as medidas cabíveis. Os promotores contarão com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Desde as primeiras horas da rebelião os promotores vêm acompanhando os desdobramentos dos fatos em Altamira e colhendo informações para subsidiar a tomada de decisões.
Cumpre ressaltar que em setembro do ano passado ocorreu uma rebelião na mesma unidade prisional que deixou toda a área do semiaberto destruída pelo fogo, que até a presente data não foi reformada. Na rebelião de hoje, outra ala foi destruída, o que trará enormes prejuízos e mais dificuldades para a execução da pena nessa Unidade Prisional.
Desde 2017, o MPPA cobra a conclusão das obras do novo presídio no município. Em 2017, a Promotoria de Altamira instaurou o Inquérito Civil N° 000063-808/2017 para apurar a paralisação das obras do presídio e fomentar a sua conclusão junto aos órgãos responsáveis, incluindo a empresa Norte Energia, responsável pela construção. A entrega da unidade está prevista para o mês de outubro de 2019.
O Ministério Público reforça que acompanha todos os desdobramentos e investigações necessários ao esclarecimento dos fatos e responsabilização criminal, cível e administrativa conforme apurado. (Divulgação MPPA)