O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, vai a São Paulo na próxima semana se reunir com os principais empresários do mundo na área de concessão para apresentar um projeto de parcerias e concessões que englobam a Rodovia PA-150, que liga Marabá e Belém, e a Ferrovia Paraense.
O Portal Correio de Carajás teve acesso à apresentação que demonstra as premissas gerais de ambos os projetos. E relação à rodovia – cujos problemas são antigos e que aparentam ser quase impossíveis de solução – está previsto prazo de concessão de 30 anos, com início em 2021 e divida em quatro fases.
No primeiro ano seriam realizados os trabalhos iniciais. Do segundo ao quinto realizada restauração e a partir do sexto ano a manutenção. A conservação rotineira deverá ocorrer em todos os anos e o investimento total alcança a casa dos R$ 5 bilhões.
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A cobrança de tarifas está prevista desde o primeiro ano, dividida em seis pedágios distribuídos de Marabá a Vila do Conde. Apenas até Belém, para quem sair de Marabá, serão quatro postos de pedágio, com previsão de cobrança chegando a R$ 60,10 para os motoristas.
Sobre o assunto, os vereadores de Marabá se reuniram na manhã desta quinta-feira (23), em Belém, com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima. Conforme ele, não haveria viabilização econômica para privatização da estrada apenas até Moju, por isso o projeto foi estendido até o porto.
Ele destaca a dificuldade que o governo enfrenta para manter a trafegabilidade da rodovia em questão por causa do escoamento de minério, inclusive clandestino. “Vamos trabalhar para essa carga ser legal e para isso queremos regularizar as ‘mini minas’ . São áreas que hoje estão sob poder da Vale, mas acaba os clandestinos tirando. Estamos conversando com a Vale para conseguirmos ceder isso para pequenos mineradores, são quantidades que não têm viabilidade econômico pra Vale e não podemos permitir a clandestinidade, então melhor viabilizarmos as ‘mini minas’ e tornarmos elas legais”, esclareceu.
De acordo com ele, está marcada para junho uma reunião com o responsável por este setor da mineradora, que virá do Canadá. “Queremos de todos os minérios que não são de interesse pra eles, ficam só com o pé em cima, não conseguem controlar e há a clandestinidade que é prejudicial para a economia do estado”, concluiu.
Sobre os pedágios, ele afirmou na reunião compreender que em um primeiro momento a questão pode ser vista de forma ruim pela população, mas diz acreditar que no futuro vai haver resultado positivo. “Teremos que ainda discutir a questão dos pedágios, mas nessas áreas, se for muito alto, será R$ 6 a cada 100 Km rodados, então é melhor tu rodar 100 km e pagar R$ 6 numa estrada boa, com segurança, a trafegar gratuitamente numa estrada ruim, perigosa”.
Prevê que com a melhoria da rodovia a viagem de Marabá a Belém terá duração de seis a sete horas e que afirma que o modelo a ser adotado deverá ser uma Parceria Público-Privada (PPP). “É um investimento de R$ 5 bilhões que o estado jamais vai ter condições de fazer com a receita que temos hoje e a discussão é abrir, com algum tipo de manutenção, já pra cobrir, o pedágio Moju, Alça Viária e Porto. Começar fazendo dinheiro pra ir fazendo as obras e o estado ainda vai entrar com uma parte “.
O objetivo inicial era toda a concessão, mas o governo acredita que não conseguirá atrair investidores nestas condições. “Assim não necessitaria recurso do estado, mas estamos achando que não conseguiremos interessados na concessão porque o investimento é alto”.
FERROVIA
Em relação à ferrovia, o modelo ainda não está decidido, mas o secretário informou aos vereadores que a Vale também deverá entrar com aporte financeiro e atrair outras parcerias para viabilizar a obra, utilizando entre 30 e 40% da estrada para escoar de parte de sua produção. O restante será destinado à comercialização de outros produtos do estado.
É prevista, ainda, interligação coma ferrovia da própria Vale para uso comercial e desta para a Norte-Sul. “Dessa forma o produto poderá ir para o Sul do país e, além disso, poderemos trazer produtos de lá também com preços muito mais acessíveis para a população. Esta é outra discussão e neste formato a gente garante um entreposto em Marabá como principal entreposto comercial do Estado do Pará e não precisaremos levar a Norte-Sul até o Porto de Barcarena”, diz.
No caso da Estrada de Ferro, a modelagem básica da concessão é de licitação internacional para concessão vertical, sendo previsto direito de passagem, e implantação por etapas. O prazo é de cinco mais trinta anos, prorrogável por outros de 30 anos. A ferrovia deverá ligar Barcarena a Morada Nova, em Marabá, e dali para Santana do Araguaia, totalizando 1.312 Km. (Luciana Marschall – com informações de Ulisses Pompeu)