Na tarde desta terça-feira, 21, o Ministério Público Federal esteve à frente de uma audiência pública para debater e ouvir a sociedade sobre os impactos – contra e a favor – do derrocamento do Pedral do Lourenção.
O evento “Populações Tradicionais a serem impactadas pelas possíveis obras de dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço”, realizado no Ginásio da 16, na Nova Marabá, contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Ministério Público do Trabalho e Ibama.
Além disso, representantes de comunidades tradicionais ribeirinhas compareceram e expressaram toda sua indignação diante de algumas situações relacionadas à obra, como as compensações.
Ao CORREIO, Alex Lacerda, superintendente do Ibama no Pará, afirma que essas compensações serão estabelecidas de acordo com os impactos. “Então, se vai existir um licenciamento para isso, existe a obrigação de se compensar. E cada impacto tem uma compensação diferente. Não existe essa possibilidade de se liberar uma licença sem que não exista compensações e recursos para isso”.
Questionado se há pressão para que a obra seja executada o mais breve possível, o superintendente do órgão ressaltou que algumas informações divulgadas pela imprensa não condizem com a realidade.
“A pressão política existe. Mas, o Ibama é uma instituição que se comporta tecnicamente e nós não vamos agir politicamente. Não existe um martelo batido sobre isso. Tudo ainda está em análise. Vamos aguardar o resultado das audiências, que serão várias, para que nós possamos fazer também uma manifestação em resposta ao Ministério Público Federal e à população”.
Por fim, Alex fez questão de afirmar que o órgão tem a obrigação de escutar diretamente todas as demandas de quem é afetado, além de se preocupar com o meio biótico, que são os seres vivos, e o socioambiental. “Estamos aqui para colaborar e minorar ao máximo os impactos da população”.
À frente da Audiência Pública, Igor Spíndola, procurador da República, lotado no 18º ofício ambiental do Ministério Público Federal do Pará, revelou para a reportagem que foi agendada uma semana inteira de visitas e as duas audiências, uma em Marabá e outra em Tucuruí, para que a população possa ser ouvida de forma completa.
“Separamos o procedimento em várias etapas. No último dia 9 realizamos um evento técnico em Belém somente com a comunidade acadêmica. Agora, com as visitas e audiências, a gente colhe tudo o que for dito e transforma em um documento formal dentro do procedimento. Agendamos visitas para comunidades mais distantes, então evitamos que essas pessoas se deslocassem até aqui. Nós vamos até eles para ouvir suas demandas. Essa é a oportunidade de elas falarem para o empreendimento e para o órgão licenciador”, disse.
Representando o Governo do Estado, João Chamon Neto, secretário regional, participou da programação e disse achar extremamente democrática a audiência. “Essa é uma decisão aguardada por nós há muito tempo. Aqui as pessoas podem se manifestar democraticamente para que possa ser formada uma opinião do MPF para o condensamento das ações que vão permear a possibilidade da criação da derrocagem do Pedral. É um corredor importante, mas precisamos sim ouvir as pessoas que são contrárias. Estou aqui, representando o governador Helder, ouvindo todos, sem prejudicar nenhum segmento”.
Para Felício Pontes, procurador-regional da República, e que representa o MPF no TRF-1, em Brasília, o órgão acompanha há pelo menos 30 anos os processos de licenciamento ambiental na Amazônia.
“Em alguns processos que foram executados, nós nos deparamos com impactos que não estavam no processo de licenciamento. Não queremos que isso se repita. Por isso, queremos ouvir a comunidade afetada e os pesquisadores que se debruçam há décadas nesse assunto do derrocamento do Pedral do Lourenço. Existem muitas informações nessas comunidades que não estão aqui conosco, que não estão nos processos. Por isso vamos ouvir a comunidade, de Marabá à Belém, colhendo informações das pessoas que dependem do Rio Tocantins para sobreviver”.
ACIM coloca placas a favor do derrocamento
Segundo o procurador, Igor Spíndola, os cartazes a favor do decorramento do Pedral do Lourenção foram colocados a pedido da Associação Comercial e Industrial de Marabá.
“Foi um pedido da Associação Comercial. Autorizei por conta da liberdade de expressão. Mas, elas estão sendo contraditadas pelos discursos, então, isso fala por si…”, disse o procurador.
(Ana Mangas)