Com a meta de visitar os 100 cartórios eleitorais do Estado, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargadora Lúcia Nadja Guimarães Nascimento, esteve em Marabá para conversar com a equipe dos cartórios, chefes, promotores e juízes eleitorais, e iniciar o planejamento das Eleições 2022 com os representantes das zonas eleitorais e com as prefeituras da região.
Sabendo da importância de ir até o eleitor através dos atendimentos itinerantes, a desembargadora se reuniu com os prefeitos de Marabá e Bom Jesus do Tocantins e com a prefeita de Nova Ipixuna, para dialogar e iniciar uma construção para o TRE alcançar os locais mais distantes, pedindo apoio para que os atendimentos aconteçam da melhor forma possível e que a Justiça Eleitoral chegue onde o eleitor está.
“Temos eleitores da zona rural, ribeirinhos, quilombolas e muitos outros que às vezes não têm acesso a um telefone ou a internet. A Justiça Eleitoral é para todos”, explica a desembargadora, citando o exemplo da região oeste do Pará, onde os atendimentos itinerantes já estão acontecendo em Belterra.
Leia mais:A equipe que integra o serviço itinerante é composta por servidores da Justiça Eleitoral e, em alguns casos, de funcionários da prefeitura, que auxiliam nos atendimentos, que duram em média de dois a três dias em cada comunidade.
Questionada pelo Correio sobre os atendimentos presenciais, a desembargadora explica que todos os cartórios eleitorais do Pará retornaram presencialmente no dia 2 de agosto de 2021. Nesse intervalo – por conta da pandemia – as pessoas não deixaram de ser atendidas. O TRE disponibilizou, através do Disk Leitor e do Título Net, meios de comunicação para que o eleitor não ficasse sem informação.
“Tivemos a oportunidade de colocar à disposição dos eleitores, nesse período de pandemia, um número de telefone, que o cidadão liga e é atendido, além de nosso site. Mas isso não substitui o atendimento presencial. O olho no olho”, reconhece.
Mesmo o Estado do Pará possuindo 144 municípios, existem somente 100 unidades de zonas eleitorais. Isso porque alguns municípios integram os cartórios de outras cidades, como por exemplo Goianésia do Pará, que recentemente passou por uma eleição suplementar para prefeito.
O município faz parte da zona eleitoral da cidade de Breu Branco. Em Goianésia existe um posto de atendimento para emissão de título e atualização de cadastro. Porém, todos os processos judiciais eleitorais correm na cidade de Breu Branco”, explica.
Eleições 2022
O Planejamento Integrado das Eleições 2022 (PIE) iniciou com um encontro entre todos os chefes de cartório das regiões sul e sudeste do Pará. Aconteceu da sede do Fórum Eleitoral de Marabá e a desembargadora Lúcia Nadja explica que nesse momento os profissionais estão estudando a melhor forma de como melhorar o processo eleitoral no Estado.
“Eles estão apresentando sugestões como entrega de urnas e treinamento de mesários. Tudo isso é debatido por nós muito antes das eleições acontecerem”.
Para a reportagem, a desembargadora explicou que a logística no Pará é diferente de outros estados do País. Por ser grande e com longas distâncias entre os municípios e zonas rurais, existe um planejamento prévio para que possam ser observados todos os cenários e adotadas as medidas para que determinados eventos não ocorram.
Após o dia 4 de maio de 2022 – data de fechamento do cadastro do eleitor – as zonas eleitorais não atenderão mais de forma presencial.
Biometria
Como nas eleições anteriores, em 2022 o voto através da biometria não será realizado por conta da pandemia do coronavírus. “Vamos trabalhar de acordo com a segurança sanitária e a preservação da saúde do eleitor”.
Com a biometria, a desembargadora afirma que o novo método trouxe uma verificação do eleitorado. Com isso, a Justiça Eleitoral está atenta a lugares com excesso de eleitor, como é o caso do município de Parauapebas.
Questionada sobre o aumento no número de eleitores do município vizinho, ela explica ao Correio que o órgão percebe quando esse número aumenta ou diminuiu consideravelmente. “Nós pegamos o número de habitantes e calculamos entre 60% e 70% o número de eleitores. O que estamos identificando em algumas regiões do Pará, considerando a proximidade dos municípios, é que o eleitor mora em um município e vota em outro”.
Para o eleitor, Lúcia Nadja pede que o voto seja feito no município de residência, já que será lá que as políticas públicas serão realizadas e disponibilizadas a ele, como saneamento básico, saúde, educação e locomoção.
Urna eletrônica ok
Dentre os principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, está o esclarecimento ao eleitor sobre a urna eletrônica.
Após uma campanha ferrenha do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que colocou em xeque a segurança das urnas eletrônicas, muitos eleitores acabaram se sentindo receosos em relação ao processo eleitoral utilizado no Brasil.
A desembargadora afirma que a campanha é justamente para que o eleitor conheça a urna e se sinta seguro na hora do voto. “Iniciamos essa campanha para dizer ao eleitor que nossa urna é confiável. Não é ligada à internet e fazemos tudo de forma transparente, tanto no momento que inserimos as informações dos candidatos, como quando lacramos as urnas para serem encaminhadas aos locais de votação. Nós chamamos os partidos, os candidatos e toda a população que quiser estar presente nesse momento” detalha.
Acreditando na confiança da urna, a desembargadora pede que o eleitorado fique tranquilo e exerça seu direito ao voto. “No dia da eleição será computador o voto em favor daquele que foi escolhido por ele na urna. A Justiça Eleitoral é e sempre foi transparente”, finaliza.
(Ana Mangas)