Correio de Carajás

Prefeitura renova por R$ 13 milhões com empresa que contrata médicos para o HMI

O contrato, que tem validade de um ano, é em relação aos atendimentos de ginecologia e pediatria

Hospital Materno Infantil - Foto: Evangelista Rocha

Mesmo com as constantes reclamações por conta do atendimento no Hospital Materno Infantil (HMI), a Prefeitura de Marabá insiste em renovar o contrato com a Organização Social Madre Tereza, que administra a parte de ginecologia/obstetrícia e pediatria da casa de saúde.

De acordo com informações divulgadas no Diário Oficial dos Municípios na última segunda-feira, 30, o contrato, que tem validade de um ano, foi renovado e acordado no valor de R$ 13,2 milhões.

É bom lembrar que há alguns anos a falta de médicos nos hospitais municipais de Marabá tem se tornado comum, enquanto a população agoniza nos bancos e macas esperando por uma solução ou um melhor atendimento na rede pública de saúde.

Leia mais:

Cidadãos, entidades, imprensa, Ministério Público do Estado do Pará e o Poder Judiciário já realizaram diversas investigações e denúncias contra as deficiências da saúde em Marabá. No entanto, saber o que se passa, realmente, na gestão pública da cidade, continua sendo uma grande incógnita.

O CORREIO conversou com o médico Daniel Cardoso, que é um dos membros do Conselho Municipal de Saúde e diretor do Sindicato do Médicos do Pará. Ele denuncia que a empresa terceirizada continua colocando médicos sem especialidade para atender no HMI.

“Continua faltando médico, principalmente na escala dos pediatras. Inclusive, a empresa esconde e agora não publica mais no mural a escala. A transparência piorou. Antigamente se tinha essa escala, hoje o Conselho nem consegue mais fiscalizar corretamente a situação da empresa porque ela não divulga mais essa escala. Só divulgam entre eles para esconder a falta de médicos e a escalação de clínicos gerais no lugar de especialista, porque são muitos, principalmente na pediatria. Na obstetrícia, existe a falta de médico, mas todos são especialistas. Agora na pediatria, muitos estão se passando, escalados pela empresa. Isso é um risco muito grande para a população”, enfatiza o médico.

Segundo o conselheiro, a falta de médicos e a demora nos atendimentos continua da mesma forma, sendo que aos finais de semana a situação só piora. “No antigo contrato com a OS existiam várias cláusulas relacionas a faltas e horas, que poderiam gerar multa e até rescisão de contrato com a empresa. Mas, esse contrato nunca valeu de nada, só fachada”.

Procurada pela Reportagem do CORREIO, a Prefeitura de Marabá informou que “tem fiscalizado e cobrado constantemente o contrato”.

A OS Madre Tereza também foi procurada, e até o horário da publicação da reportagem não havia mandado a nota.

Relembre
Em maio de 2022, o CORREIO publicou uma reportagem sobre uma acusação de fraude contra a OS Madre Tereza, que teria apresentado declaração falta de “que tinha no quadro de funcionários todos os médicos necessários para a prestação do serviço e com a habilitação necessária para atuar nas especialidades solicitadas”.

Em 13 de agosto, do mesmo ano, uma nova reportagem sobre o assunto foi publicada no CORREIO.
O Conselho Municipal de Saúde apresentou mais uma denúncia contra a casa de saúde sobre a contratação de médicos sem especialidade que estão atuando no trabalho que deveria ser de pediatras.

À época, a reportagem teve acesso a pelo menos três nomes de médicos ‘sem especialidades registradas’, atuando como pediatras. Inclusive, fontes de dentro do HMI, que pediram pra não serem identificados por medo de represálias, afirmam que há mais gente trabalhando de forma irregular na casa de saúde.
O caso, inclusive, foi investigado pelo Ministério Público do Trabalho, que pediu ao município esclarecimentos e informações diante das irregularidades constatadas.

Na ocasião, o Madre Tereza – responsável pelos médicos do HMI – informou por meio de nota que os profissionais que atuam no hospital possuem os requisitos exigidos.

Cinco dias depois, no dia 18 de agosto de 2022, um bebê morreu no Materno por falta de médico, como a própria Instituição admitiu na época.
A OS Madre Tereza admitiu que embora o contrato determine que deveriam constar quatro médicos, isso não está acontecendo.
Pelo que parece a situação no HMI continua do mesmo jeito. (Da Redação)