Um dos questionamentos mais feitos pelo marabaense este ano nas ruas é “cadê a propalada obra da orla do Rio Tocantins?”. O Ministério da Integração Nacional, que foi quem liberou a primeira parcela de mais de R$ 12 milhões em março de 2018, também quer saber. O ministro Antônio de Pádua Andrade oficiou ao prefeito Tião Miranda neste início de novembro, cobrando a aplicação do recurso e lembrando ao Município sobre tudo o que está em jogo em relação ao que foi firmado entre as partes para o projeto de R$ 42.170.000.

A obra em questão envolve a construção de 1.919 m de cais de contenção com implantação de trapiches de embarque e desembarque para atender a população e reduzir riscos de desastres. A área principal compreende o trecho final da orla do Rio Tocantins, assim como o Rio Itacaiúnas, um antigo sonho dos moradores do Bairro Francisco Coelho e que tem a ver com a segurança dos imóveis ali construídos. Também serão beneficiados o Bairro Amapá e a Folha 33, ambos com trecho de cais de arrimo e trapiche de embarque e desembarque.

“Tendo em vista estar disponível na conta desse Município quantia expressiva de recursos financeiros há mais de 7 meses, bem como ter sido contratada, em 12 de março de 2018, por meio do Contrato n. 157/2018/SEVOP/PMM (anexo III), sociedade empresária para execução dos serviços constantes do Plano de Trabalho, causa-nos espécie não terem sequer sido iniciadas as referidas intervenções, haja vista trataram-se de obras preventivas de desastre que requerem, por sua natureza, um senso de urgência diferenciado por parte da administração pública”, disse o ministro no seu ofício de 1º de novembro e que até ontem (5) não havia sido respondido.

MINISTRO PARAENSE

Tal recurso só foi viabilizado para Marabá graças ao envolvimento direito do então ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que abraçou a ideia e estimulou a Prefeitura de Marabá a apresentar um projeto que pudesse ser encaixado nos programas de infraestrutura de prevenção de desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério. O valor inicial do projeto compreendia investimento de R$ 66.883.180,48 (depois reconfigurado a um custo ainda menor).

Ainda como ministro, após aprovação e liberação da obra pelo ministério, Helder veio pessoalmente a Marabá anunciar a boa nova e assinar o convênio com a Prefeitura, o que foi feito em um palco na orla, junto com várias autoridades, assim como liberou a primeira parcela de R$ 12.651.000, em 23 de março de 2018. A empreiteira que venceu a licitação era a Cejen Engenharia, do Paraná.

QUERELA POLÍTICA?

Nos bastidores não são poucas as alusões a uma demora estratégica da Prefeitura de Marabá ao longo de 2018, para evitar que a obra estivesse em plena execução no período eleitoral, sendo Helder Barbalho candidato a governador do Pará e, essa, uma das grandes obras que conseguiu para Marabá, quarto maior colégio eleitoral do Estado.

O prefeito Tião Miranda, por seu turno, embora pertença ao PTB, partido da aliança de Helder, nunca escondeu de ninguém o seu alinhamento com o atual governador Simão Jatene (PSDB), que apoiava outro candidato a sua sucessão. Tião não foi visto no palanque de nenhum dos dois, mas quase todo o seu pessoal estava trabalhando pela campanha governista.

O professor Adenilson Goldinho publicava esta semana em sua página no Facebook: “Para não dar projeção e destaque ao então candidato adversário da prefeitura, Helder Barbalho, o governo municipal deixou de fazer sua única parte nessa obra que era apenas a elaboração do projeto e a fiscalização da execução da obra. Uma obra que não prevê nenhuma contrapartida da prefeitura, ou seja, o município receberia a obra sem gastar um centavo dos mais de R$ 42 milhões licitados para essa grande obra para a cidade. Por birra política e tentativa de anular a presença de Helder em Marabá, a prefeitura preferiu sacrificar os mais de 300 empregos diretos e os 600 indiretos nesta obra que além de emprego e renda, valorizaria ainda mais o nosso cartão postal e as residências do bairro”.

Questionada frontalmente pela reportagem sobre essa alusão da rivalidade política, a Prefeitura, por sua assessoria, limitou-se a responder que “isso não procede”.

Entenda

A área principal compreende o trecho final da orla do Rio Tocantins, assim como Rio Itacaiúnas, um antigo sonho dos moradores do Bairro Francisco Coelho e que tem a ver com a segurança dos imóveis ali construídos. Também serão beneficiados o Bairro Amapá e a Folha 33, ambos com trecho de cais de arrimo e trapiche de embarque e desembarque.

Prefeitura culpa “episódios de natureza técnica”

Questionada sobre a atual situação da obra, a Prefeitura de Marabá respondeu ao CORREIO por meio de nota, com informações atribuídas ao secretário de Viação e Obras Públicas Fábio Moreira. Ele começa defendendo que a modalidade de contratação da empresa deveria ter sido por RDC Integrado, ao invés da tradicional concorrência pública por meio de licitação.

Fazia parte das atribuições da empreiteira Cejen Engenharia elaborar e apresentar um projeto ao município para avaliação e aprovação. “Em seguida (à ordem de serviço), a empresa vencedora realizou sondagens, elaborou e submeteu o projeto técnico ao município. De lá para cá, vários episódios de natureza técnica ocorreram, os quais impediram o início das obras”, disse.

A Prefeitura diz ter ficado preocupada com problema em obra semelhante e preferiu contratar os serviços da Fadesp, entidade ligada ao Departamento de Engenharia da UFPA, para acompanhar o projeto de Marabá. O professor Remo Magalhães de Souza, era o encarregado.

O primeiro projeto apresentado pela Cejen não foi aprovado pelo professor Remo, porque previa a colocação de blocos que se inter-travavam. “De acordo com parecer da Fadesp, em todos os lugares em que essa estrutura foi utilizada no Brasil não tinha água, eram todas estacionárias. Aqui, temos um rio que enche e seca todos os anos e essa força da água tem de ser levada em consideração”, explica Fábio Moreira, referindo-se ao parecer técnico da Fadesp para não aprovar o primeiro projeto.

Posteriormente, a CEJEN apresentou um segundo projeto, com a colocação dos chamados “tirantes”. O professor Remo o considerou bom, todavia fez algumas considerações, como a necessidade de instalação de estacas, com o temor do rompimento de algum tirante comprometer a estrutura como um todo. A empresa, por sua vez, alegou que essa alteração seria inviável do posto de vista financeiro.

Na semana passada, a direção da empresa procurou a Secretaria Municipal de Obras para informar que descartou os trabalhos dos projetistas do Paraná e contratou o renomado engenheiro paraense Nagibe Charone, e este apresentou o mesmo projeto executado nos 3 km da Orla do Rio Tocantins, podendo ser aplicado na Orla do Rio Itacaiunas, baseado no mesmo perfil técnico.

“Eles já fizeram a apresentação para nós, mas o engenheiro calculista da SEVOP, Gabriel Farias Conceição, fez algumas ressalvas, identificando que deslocaram o muro, diminuindo a largura da orla, o que não vamos aceitar”, adverte Fábio.

Empresa se vê obrigada a desmobilizar canteiro

Depois de seis meses com galpão alugado e escritório montado na Folha 34, próximo ao balneário Mangueira e à orla, a Cejen Engenharia se viu obrigada a desmobilizar o seu centro de operações em Marabá. Todo o maquinário e material que já estava aqui há meses para iniciar a obra foi levado de volta para o Paraná há 15 dias, segundo apurou o CORREIO. Não há ninguém da empreiteira na cidade autorizado a falar sobre o assunto, embora o engenheiro encarregado ainda esteja morando aqui.

O CORREIO apurou que a obra se daria em duas etapas, a primeira diretamente na orla, com a preparação do terreno e a segunda com a preparação do concreto armado, que seria feita em outro local e depois apenas colocada no lugar. Essa segunda etapa, por exemplo, poderia ser levada à frente mesmo no inverno.

ILUSÃO DO EMPREGO

A notícia da obra civil também tinha dado um alento a milhares de desempregados de Marabá, que sonhavam estar entre os que trabalhariam na construção. Só a sede da Cejen recebeu 3 mil currículos nesse período, fora os que estavam em poder do Sine.

Um dos que estava muito esperançoso era Eduardo Souza, encarregado de operações, que se encontra desempregado. Ele disse ao CORREIO que existe até um grupo de Whatsapp formado por pessoas que sonhavam em trabalhar nessa empreita. Já foram 200 membros, ontem eram 64, mas ainda com um pingo de esperança. “Nós também não entendemos tanta demora para autorizar essa obra. Mas vamos aqui, na esperança”, disse. (Da Redação)