Um decreto editado pela prefeitura nesta terça-feira (14) determina a retomada gradativa do trabalho presencial nas repartições públicas de Marabá. Os servidores deixam o expediente remoto a partir da próxima segunda-feira (20). Na decisão, o município pondera que os trabalhadores pertencentes ao grupo de risco continuam em regime de home office. Regras de higiene e proteção devem ser observadas pelos que retornarem. O sindicato que representa a classe contesta a decisão.
O decreto de número 77 possui 19 artigos e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Pará e no Diário Oficial do Estado. O grupo de risco de que trata o documento é composto por pessoas com idade maior ou igual a 60 anos, grávidas, lactantes e portadores de doenças crônicas.
Os servidores que apresentarem sintomas da covid-19 ficam proibidos de ingressar nas dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta. A inobservância do item acarretará em crime de perigo contra a vida ou a saúde de outrem.
Leia mais:Para que os servidores trabalhem de modo seguro, algumas medidas são dispostas no decreto. São elas: lavar frequentemente as mãos; usar máscaras em todos os ambientes, inclusive durante o serviço; cobrir o nariz e a boca com lenço de papel ao tossir ou espirrar; não compartilhar objetos de uso pessoal, como celulares, copos e talheres; evitar aglomerações; entre outras.
Mostrando-se atenta às variadas formas de contágio pelo novo coronavírus, a prefeitura também suspendeu a utilização de biometria para registro eletrônico do ponto. A efetividade da jornada de trabalho deve ser feita de outra forma. A mais utilizada é o registro em folha de ponto de papel, mas há órgãos públicos com sistema próprio para registro no computador.
O decreto prevê que, caso as atribuições do cargo do servidor pertencente ao grupo de risco não permita a realização do trabalho remoto, o titular da respectiva secretaria deve avaliar a possibilidade de dispensa da prestação de serviços, sem prejuízo do salário. Uma alternativa é conceder férias e licença-prêmio.
No artigo que trata dos deveres dos órgãos públicos, a resolução penhora que os assentos têm de ser demarcados de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os servidores. Álcool a 70% em gel ou líquido deve ser disponibilizado no atendimento ao público.
Permanecem suspensos os deslocamentos nacional e internacional de servidores, concursados, contratados, comissionados ou eleitos em conselhos, bem como a concessão de férias ou licenças para tratar de assuntos particulares nos órgãos estratégicos para a contenção da pandemia, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Visitas no âmbito do Hospital Municipal de Marabá (HMM) e do Hospital Materno Infantil (HMI) continuam vetadas. Além disso, ações extramuros da secretaria responsável por gerir a saúde seguem suspensas. Suspensão de exames referenciados e cancelamento de consultas agendadas no HMM constam em outro item da determinação.
As consultas agendadas para pacientes que se enquadram no grupo de risco serão canceladas no Centro de Especialidades Integradas (CEI) e no Centro de Referência Integrada à Saúde da Mulher (Crismu). Atendimentos odontológicos nas unidades de saúde também continuam suspensos, mas consultórios particulares não pararam.
O último artigo do decreto revoga as determinações de número 25 e 43, publicadas em março e maio, nesta ordem. Elas tratavam da restrição de viagens de servidores e do trabalho remoto.
RECEIO
Procurado pelo CORREIO, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marabá (Servimmar), Valter Leal, afirma que a decisão do município é precipitada. “Não há nenhum estudo que embase [a decisão]”, penhora.
Para Leal, a retomada do expediente presencial pelos servidores públicos pode aumentar o número de infectados pela doença no município. “A classe está com medo de retornar porque nós [Marabá] ainda não vivemos uma estabilidade”, analisa ele.
O sindicato questiona os critérios da prefeitura para decidir pela volta do trabalho presencial. Um ofício deve ser remetido pelo Servimmar à prefeitura nesta quarta-feira (15) pedindo reunião urgente com o prefeito e com membros da administração municipal. (Vinícius Soares)