A prefeitura de Maracanã, no nordeste do Pará, autorizou nesta quarta-feira (15) a abertura das praias e a entrada de turistas nas vilas de Algodoal, Fortalezinha, Mococa, Camboinha e comunidades ribeirinhas do município. Os destinos são disputados durante o veraneio e tem no turismo uma das principais fontes de renda. A decisão foi publicada em uma decreto no Diário Oficial do Município.
Segundo o decreto municipal nº 220/2020, os estabelecimentos de hospedagem, embarcações, portos, carroças, bares e restaurantes das localidades devem adotar medidas sanitárias durante o retorno às atividades. Entre os cuidados estão:
- uso de máscaras é obrigatório
- shows, cultos, missas, rodas de carimbó e aparelhagem estão proibidos
- turistas devem ser submetidos à avaliação sanitária (medição de temperatura e orientações de distanciamento social
Além disso, as praias das vilas estão autorizadas a funcionar de 8h às 17h. Bares e restaurantes devem obedecer a capacidade de 50% do local, com limite máximo de dez pessoas por mesa. Sons ambientes nos horários de funcionamento dos estabelecimentos estão autorizados, desde que não ofereçam dano ao meio ambiente.
Em relação à hospedagem, o decreto determina que hotéis e pousadas devem funcionar com até 50% da sua capacidade total e encaminhar um relatório à Agência Distrital com informações sobre os hóspedes reservados para as diárias. Os estabelecimentos devem fornecer itens de segurança aos funcionários e disponibilizar produtos de higiene no local. O fornecimento de refeições em hotéis deve ser feito de forma individual, com mesas ocupadas por no máximo dez pessoas.
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Donos de embarcações devem higienizar o transporte antes e depois da entrada de passageiros, além de disponibilizar álcool 70% no local. O uso de máscara é obrigatório para todos os tripulantes e passageiros. Cada barco deve obedecer o limite de 25 passageiros sob pena de sanção como multa e suspensão do alvará de funcionamento. Em caso de travessias realizadas por canoas, o limite estabelecido é de cinco pessoas na embarcação.
A venda de passagens e a travessia de embarcações de Marudá para Algodoal estará disponível de segunda a domingo, de 6h às 19h30, exceto nas sextas-feiras, em que o horário será estendido até às 20h30.
Por ser uma ilha de proteção ambiental, a entrada de transportes automotivos é proibido nas vilas. O meio de transporte adotado no local é o carroceiro. O decreto municipal prevê que carroceiros higienizem as carroças antes da entrada de passageiros, além de disponibilizar álcool 70 aos clientes. O uso de máscara é obrigatório para passageiros e condutores.
Durante o mês de julho, o transporte de material de construção na ilha está vetado. Lixos provenientes de estabelecimentos que recebam turistas devem ser descartados dentro de sacos pretos duplos e identificados com a placa ‘Risco Covid’.
Em junho, representantes da comunidade local de Algodoal decidiram suspender a entrada de turistas por tempo indeterminado. Na ocasião, o médico Raphael Haber que atende no local desde o início da pandemia, relatou que a saúde na vila é precária e não suporta a demanda.
Anteriormente à divulgação do decreto municipal, as vilas seguiam as medidas previstas em decreto do dia 6 de junho que determinava a proibição da entrada de qualquer pessoa para fins turísticos ou qualquer finalidade que não demonstre caráter essencial. O decreto determinava, ainda, fechamento de bares, restaurantes, hotéis, pousadas e similares. (Fonte:G1)
