Após receber denúncia de uma concorrência desleal que estaria ocorrendo no Bairro Liberdade, agentes do Código de Postura do Município e da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGFAZ) fecharam um galpão de produtos de bazar localizado no bairro das Laranjeiras, na Avenida Boa Esperança, Núcleo Cidade Nova, onde 15 comerciantes angolanos estavam trabalhando.
A atividade que desenvolvem no local é considerada ilegal porque, segundo a prefeitura, eles não apresentaram as licenças do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da SEGFAZ e tampouco do Código de Postura. Ou seja, não pagaram os devidos impostos que são pagos pelos comerciantes locais, os quais se sentiram lesados, por isso formularam a denúncia.
Responsável pelo Departamento de Postura da Prefeitura de Marabá, Túlio Rosemiro explicou que esta não é a primeira vez que um problema semelhante acontece. Segundo ele, todos os anos esses comerciantes vêm para Marabá, clandestinamente, alugam um ponto, fazem um feirão e, desse modo, prejudicam o comércio local. No caso específico, os prejudicados da vez são os comerciantes dos bairros Laranjeiras e Liberdade. “Eles não tiram sua autorização devida, seja como feira itinerante”, observa Túlio.
Leia mais:Ainda segundo o responsável pelo Departamento de Postura, todas as vezes anteriores os angolanos alegam ter Alvará de funcionamento, mas não apresentam a devida documentação para as autoridades.
Túlio explicou que os comerciantes estrangeiros foram denunciados por meio da Associação Comercial de Industrial de Marabá (ACIM) e até pelo Disque Denúncia, onde o denunciante questionou também sobre a legalidade dos angolanos dentro do Brasil. “Mas nós não estamos preocupados com isso. A preocupação nossa é só realmente a legalização que eles não têm. Eles estão ilegais aqui nesse estabelecimento”, reafirma.
O OUTRO LADO
Também ouvido pelo jornal, o comerciante angolano Fábio da Silva, que falou em nome do grupo, explicou que o dono do galpão que eles alugaram teria dito a eles que não havia mais necessidade de tirar licença alguma, porque o local já é licenciado. Mas ele admitiu certo desconhecimento sobre quais os outros documentos são necessários para garantir o funcionamento de suas atividades. “A gente não entendeu muito bem”, observa.
Ainda de acordo com ele, antes mesmo de a força tarefa da prefeitura chegar ao local, eles já haviam contratado um caminhão de mudança e fechado o estabelecimento. Disse também que a primeira providência deles seria ir até a prefeitura e verificar tudo o que é necessário para poderem trabalhar.
“Vamos pagar as taxas e fazer nosso trabalho”, afirmou, ao acrescentar que eles trazem os produtos de São Paulo e revendem em várias partes do Brasil. Disse também que em outros locais eles já passaram pelo mesmo tipo de situação.
(Chagas Filho)