Vinte e cinco dias após ser preso , Márcio Bazilio Furtado Rocha, de 41 anos, deixou a Central de Triagem Masculina de Marabá (CTMM) pela porta da frente em decorrência de uma falha da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), que o liberou na última sexta-feira (27). Orientado pelos advogados, no entanto, ele retornou à unidade na tarde de hoje, segunda-feira (30), e se apresentou espontaneamente.
Márcio é acusado de matar e ocultar o cadáver da ex-companheira, Eliane de Sousa Jorge, de 37 anos. Na última sexta-feira, dia 27, ele deixou o Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM) pela porta da frente, em posse de um alvará de soltura relacionado ao processo sobre a ocultação de cadáver. Acontece que no processo pelo feminicídio – os casos até então corriam em Varas Criminais diferentes – ainda há mandado de prisão preventiva decretado.
O curioso é que o protocolo da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) ao liberar internos envolve uma série de procedimentos de segurança e verificação justamente voltados a evitar casos desta natureza. Nesta situação, nem mesmo era necessária pesquisa aprofundada nos bancos de dados, já que o juiz responsável por emitir o alvará de soltura registrou no próprio documento haver outra determinação judicial privando a liberdade do acusado.
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Na quinta-feira, dia 26, o juiz Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 2ª Vara Criminal, onde tramita o processo de ocultação de cadáver, avaliou pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelos advogados de Márcio Furtado. Conforme a decisão do magistrado, o corpo de Eliane foi encontrado durante as investigações policiais acerca do desaparecimento dela e somente após o próprio Márcio Furtado apontar o local em que estava o cadáver.
Ao ser autuado em flagrante pelo crime, o procedimento foi encaminhado para a 2ª Vara Criminal, mas com a continuidade das investigações Márcio acabou indiciado também pela morte da mulher, o que gerou novo processo na 3ª Vara Criminal, responsável pelos casos de homicídio. Desta forma, na última semana, o juiz Marcelo Andrei destacou ser evidente a existência de conexão entre os dois crimes e se declarou incompetente para o julgamento da ocultação de cadáver, determinando a remessa dos autos à 3ª Vara Criminal, que tem a frente o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki.
Como consequência disso, decidiu também revogar a prisão preventiva existente no primeiro processo e expedir o alvará de soltura em favor de Márcio Furtado. No documento, o magistrado manda o carcereiro colocar o acusado em liberdade “ressalvada a hipótese de estar preso (a) por outro motivo”. Em seguida destaca que há mandado de prisão no outro processo: “Fica a ressalva de que há prisão preventiva contra o réu nos autos de ação penal número 0016736-52.2017.814.0028”.
Enquanto isso, no processo que tramita na 3ª Vara Criminal de Marabá, o juiz titular segue intimando pessoas, dentre elas testemunhas, para a audiência de instrução e julgamento do caso, agendada para o dia 27 do próximo mês, às 11 horas, no Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes. Em busca no Banco Nacional de Mandados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CORREIO localizou o mandado em aberto, expedido no último dia 11 pelo juiz Alexandre Arakaki.
Corregedoria irá investigar a liberação do preso
Procurada pela Reportagem, a assessoria de comunicação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) confirmou que o detento se entregou espontaneamente na companhia do advogado no Centro de Recuperação Regional de Marabá (CRRAMA) na tarde desta segunda-feira. De lá, foi encaminhado de volta para a Central de Triagem Masculina de Marabá (CTMM), onde está custodiado. A Susipe informou, ainda, que a Corregedoria Penitenciária irá instaurar uma sindicância investigativa para apurar a forma como ocorreu a liberação dele.
Em contato com o advogado Wandergleisson Fernandes, que atua na defesa de Márcio Furtado, este confirmou que o cliente foi liberado pela Susipe na última sexta-feira e que saiu pela porta da frente após o alvará de soltura chegar na casa penal. Ao tomar conhecimento da situação, a defesa procurou os familiares dele e orientou que ele se apresentasse novamente no presídio já que havia mandado de prisão preventiva aberto.
Ao ser questionado sobre esta situação, o advogado afirmou que prefere não comentar sobre a liberação, mas entendeu que houve falha do sistema penal. “Zelando pelo processo orientamos ele a se apresentar e responder às acusações junto à Justiça, até porque ele está recolhido na condição de preso provisório e não condenado. Ele não fugiu, permaneceu em Marabá e acatou nossa orientação”, acrescentou.
Até a tarde desta segunda-feira nenhuma autoridade policial havia procurado por Márcio Furtado, mas de acordo com o advogado ele já estava sendo considerado foragido de Justiça e havia organização no sentido de fazer nova prisão. Sobre a acusação em si, Fernandes preferiu não comentar o caso no momento, adiantando que a defesa ainda está sendo preparada no processo.
Relembre o caso
Márcio Basílio Furtado foi preso no dia 21 de setembro e autuado em flagrante pela ocultação do cadáver da ex-companheira. Além disso, na época, foi aberto o inquérito na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) para investigar o homicídio da mulher, com quem ele foi casado por 20 anos e cujo crime confessou ter cometido.
A prisão aconteceu após ele apontar onde estava o cadáver de Eliane, às margens da Rodovia BR-230, à altura do km 15, sentido Itupiranga. Ela estava desaparecida desde a tarde do dia anterior e ele havia procurado por ela antes do desaparecimento.
Márcio chegou a sofrer um acidente de trânsito após ocultar o corpo, sendo socorrido e internado no Hospital Municipal de Marabá, onde foi localizado pela Polícia Civil. Ele confessou o crime, fornecendo detalhes cruéis sobre como assassinou a mulher, com golpes de faca. O crime teve grande repercussão na cidade .
(Luciana Marschall e Chagas Filho)
Vinte e cinco dias após ser preso , Márcio Bazilio Furtado Rocha, de 41 anos, deixou a Central de Triagem Masculina de Marabá (CTMM) pela porta da frente em decorrência de uma falha da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), que o liberou na última sexta-feira (27). Orientado pelos advogados, no entanto, ele retornou à unidade na tarde de hoje, segunda-feira (30), e se apresentou espontaneamente.
Márcio é acusado de matar e ocultar o cadáver da ex-companheira, Eliane de Sousa Jorge, de 37 anos. Na última sexta-feira, dia 27, ele deixou o Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM) pela porta da frente, em posse de um alvará de soltura relacionado ao processo sobre a ocultação de cadáver. Acontece que no processo pelo feminicídio – os casos até então corriam em Varas Criminais diferentes – ainda há mandado de prisão preventiva decretado.
O curioso é que o protocolo da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) ao liberar internos envolve uma série de procedimentos de segurança e verificação justamente voltados a evitar casos desta natureza. Nesta situação, nem mesmo era necessária pesquisa aprofundada nos bancos de dados, já que o juiz responsável por emitir o alvará de soltura registrou no próprio documento haver outra determinação judicial privando a liberdade do acusado.
Na quinta-feira, dia 26, o juiz Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 2ª Vara Criminal, onde tramita o processo de ocultação de cadáver, avaliou pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelos advogados de Márcio Furtado. Conforme a decisão do magistrado, o corpo de Eliane foi encontrado durante as investigações policiais acerca do desaparecimento dela e somente após o próprio Márcio Furtado apontar o local em que estava o cadáver.
Ao ser autuado em flagrante pelo crime, o procedimento foi encaminhado para a 2ª Vara Criminal, mas com a continuidade das investigações Márcio acabou indiciado também pela morte da mulher, o que gerou novo processo na 3ª Vara Criminal, responsável pelos casos de homicídio. Desta forma, na última semana, o juiz Marcelo Andrei destacou ser evidente a existência de conexão entre os dois crimes e se declarou incompetente para o julgamento da ocultação de cadáver, determinando a remessa dos autos à 3ª Vara Criminal, que tem a frente o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki.
Como consequência disso, decidiu também revogar a prisão preventiva existente no primeiro processo e expedir o alvará de soltura em favor de Márcio Furtado. No documento, o magistrado manda o carcereiro colocar o acusado em liberdade “ressalvada a hipótese de estar preso (a) por outro motivo”. Em seguida destaca que há mandado de prisão no outro processo: “Fica a ressalva de que há prisão preventiva contra o réu nos autos de ação penal número 0016736-52.2017.814.0028”.
Enquanto isso, no processo que tramita na 3ª Vara Criminal de Marabá, o juiz titular segue intimando pessoas, dentre elas testemunhas, para a audiência de instrução e julgamento do caso, agendada para o dia 27 do próximo mês, às 11 horas, no Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes. Em busca no Banco Nacional de Mandados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CORREIO localizou o mandado em aberto, expedido no último dia 11 pelo juiz Alexandre Arakaki.
Corregedoria irá investigar a liberação do preso
Procurada pela Reportagem, a assessoria de comunicação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) confirmou que o detento se entregou espontaneamente na companhia do advogado no Centro de Recuperação Regional de Marabá (CRRAMA) na tarde desta segunda-feira. De lá, foi encaminhado de volta para a Central de Triagem Masculina de Marabá (CTMM), onde está custodiado. A Susipe informou, ainda, que a Corregedoria Penitenciária irá instaurar uma sindicância investigativa para apurar a forma como ocorreu a liberação dele.
Em contato com o advogado Wandergleisson Fernandes, que atua na defesa de Márcio Furtado, este confirmou que o cliente foi liberado pela Susipe na última sexta-feira e que saiu pela porta da frente após o alvará de soltura chegar na casa penal. Ao tomar conhecimento da situação, a defesa procurou os familiares dele e orientou que ele se apresentasse novamente no presídio já que havia mandado de prisão preventiva aberto.
Ao ser questionado sobre esta situação, o advogado afirmou que prefere não comentar sobre a liberação, mas entendeu que houve falha do sistema penal. “Zelando pelo processo orientamos ele a se apresentar e responder às acusações junto à Justiça, até porque ele está recolhido na condição de preso provisório e não condenado. Ele não fugiu, permaneceu em Marabá e acatou nossa orientação”, acrescentou.
Até a tarde desta segunda-feira nenhuma autoridade policial havia procurado por Márcio Furtado, mas de acordo com o advogado ele já estava sendo considerado foragido de Justiça e havia organização no sentido de fazer nova prisão. Sobre a acusação em si, Fernandes preferiu não comentar o caso no momento, adiantando que a defesa ainda está sendo preparada no processo.
Relembre o caso
Márcio Basílio Furtado foi preso no dia 21 de setembro e autuado em flagrante pela ocultação do cadáver da ex-companheira. Além disso, na época, foi aberto o inquérito na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) para investigar o homicídio da mulher, com quem ele foi casado por 20 anos e cujo crime confessou ter cometido.
A prisão aconteceu após ele apontar onde estava o cadáver de Eliane, às margens da Rodovia BR-230, à altura do km 15, sentido Itupiranga. Ela estava desaparecida desde a tarde do dia anterior e ele havia procurado por ela antes do desaparecimento.
Márcio chegou a sofrer um acidente de trânsito após ocultar o corpo, sendo socorrido e internado no Hospital Municipal de Marabá, onde foi localizado pela Polícia Civil. Ele confessou o crime, fornecendo detalhes cruéis sobre como assassinou a mulher, com golpes de faca. O crime teve grande repercussão na cidade .
(Luciana Marschall e Chagas Filho)