Lotado desde fevereiro deste ano na 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (1ª CIPM), no município de Salinópolis, o segundo sargento Rubinelson Ferreira Maia, de 33 anos, foi pronunciado para ir júri popular pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, titular da 3ª Vara Criminal de Marabá, em decorrência da morte de Renailson Sousa Farias, registrada há 15 anos em Marabá.
À época, o caso foi noticiado pelo Jornal CORREIO sob o título “Comerciário morto com um tiro de fuzil durante incidente com a PM” e a reportagem trazia informações sobre o ocorrido, além de divulgar que o caso seria investigado pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral da PM.
Além de Rubinelson, que na época era cabo, outros quatro policiais militares que foram acusados pelo crime foram impronunciados pela decisão judicial, ficando livres do processo. A Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará narra que os denunciados eram integrantes do Grupo Tático Operacional (GTO) e estavam sob o comando de Rubinelson.
Leia mais:No dia 31 de dezembro de 2003, poucas horas antes do réveillon, por volta das 16h30, os militares detiveram a vítima de forma indevida e ilegal enquanto faziam barreira policial em vicinal uma que liga a localidade de Murumuru a Morada Nova, o que culminou na morte da vítima, que trabalhava em uma farmácia no Bairro Quilômetro Sete.
Ainda segundo consta na denúncia, Renailson era passageiro de um mototaxista quando ambos foram parados pelos policiais, sendo o piloto liberado e a vítima colocada na carroceria da viatura policial. De lá, Renailson teria tentado escapar, mas sofrido intensa perseguição dos policiais, sendo atingida por disparos de arma de fogo efetuados por Rubinelson.
Em sentença, o magistrado apontou não vislumbrar indícios suficientes de autoria ou participação dos demais militares, mas se disse convencido da existência de indícios suficientes de autoria a permitir o prosseguimento da ação contra Rubinelson Ferreira Maia.
Ele cita, por exemplo, depoimentos de testemunhas que afirmam terem visto a vítima pular da viatura e ser perseguida pelo militar, que portava uma arma longa. A vítima teria tentado desarmar o policial, que efetuou os disparos e atingiu Renailson.
DEFESA
Em depoimento durante a tramitação do processo, o sargento Rubinelson declarou que estava no comando da guarnição do Grupo Tático quando a equipe abordou a vítima e ele passou a interrogá-la. Acrescentou que Renailson apresentou respostas contraditórias quanto ao endereço e, por isso, o colocou na caçamba da viatura, informando que a conduziria à delegacia para prestar mais esclarecimentos.
No momento em que a vítima entrava no veículo, disse, avistou um terceiro veículo realizando manobra arriscada, conhecida como cavalo de pau, e a guarnição passou a persegui-lo. Mas, neste momento, viu uma pessoa correndo, desceu do veículo e correu atrás, mandando-a parar e a alcançando-a, identificando-a como a vítima.
Rubinelson alega que a vítima segurou e puxou o cano da arma e que esta disparou acidentalmente, acrescentando que outros dois policiais chegaram ao local e prestaram socorro, mas o homem baleado recusou receber atendimento. Por fim, informou que pediu ajuda de populares para colocá-lo na viatura, onde faleceu.
POSICIONAMENTO
O Portal Correio de Carajás não conseguiu o contato do policial militar, que não vive mais em Marabá. Tampouco identificou contato de telefone ou endereço da advogada que aparece no processo como responsável pela defesa do réu. Entretanto, localizou perfil dela em rede social e enviou mensagem abrindo espaço para posicionamento, mas que não foi visualizada até o fechamento desta Reportagem. (Luciana Marschall)