Foi aprovado em Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Parauapebas nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê a criação de uma semana educativa sobre a proibição do uso de cerol, linha chilena e produtos semelhantes no município.
O texto da PL Nº 64 de 2021, que altera a Lei nº 4.905/2020, é de autoria do vereador Josivaldo da Farmácia (PP) e segue agora para o gabinete da Prefeitura, onde passará pela sanção ou veto do prefeito Darci Lermen.
O projeto define que, na primeira semana do mês de junho, palestras educativas sejam realizadas em instituições públicas e privadas do ensino regular, visando o público infanto-juvenil, os mais interessados na prática de pipas e papagaios.
Leia mais:Além da conscientização nas escolas, também é prevista campanha publicitária e aumento da fiscalização no período acerca do uso de cerol industrializado nacional ou importado e óxido de alumínio, conhecido por “linha chilena”, e outros produtos semelhantes. Os recursos a serem destinada para as ações podem ser advindos de parceria com setor privado e entidades governamentais. (Juliano Corrêa)