Nesta terça-feira, 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), e no Pará há motivos para acreditar que esta causa tem avançado positivamente.
Nos primeiros cinco meses de 2021, houve uma diminuição de 21% nos índices de violência contra os idosos, em relação ao mesmo período de 2020. Segundo dados levantados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), em 2020 foram 6.821 casos registrados entre janeiro e maio; este número caiu para 5.377 no mesmo período, em 2021.
Os dados devem ser celebrados, uma vez que entre 2018 e 2019 foi verificado um aumento no número de denúncias para crimes contra a terceira idade. Usando os dados do Disque 100, linha oficial do Governo Federal para violação dos Direitos Humanos envolvendo idosos, deficientes, crianças e adolescentes, foram 590 denúncias em solo paraense no ano de 2018; em 2019, porém, se acumularam 848 casos, representando aumento de 43%.
Leia mais:Entre 2019 e 2020 também foi verificado um aumento de denúncias a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), também órgão do Governo Federal. Quando comparados os números, percebe-se um acréscimo de 68% nas denúncias: foram 216 em 2019 e 364 no ano posterior, em efeito muito provavelmente ligado à pandemia do coronavírus, quando famílias –e idosos – permaneceram mais tempo juntos em casa.
CRIMES CONTRA O IDOSO
Nas denúncias registradas pelo Disque 100, há diferentes tipificações quanto ao crime contra o idoso. Entre os 848 casos registrados em 2019, 681 citam negligência, 394 citam violência psicológica, 368 citam exploração financeira e/ou patrimonial e 191 citam agressão física.
Segundo o delegado Élcio de Deus, diretor da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, a maioria das denúncias de crimes contra o idoso recebidas no município gira em torno de maus tratos e exploração financeira do grupo em questão. “Normalmente, há uma pessoa vinculada ao idoso que fica responsável pelos valores da sua aposentadoria, por exemplo, e acaba deixando-o sem cuidado, se apoderando do seu dinheiro”, explicou Élcio.
Nesses casos, a Polícia Civil trabalha em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), recolhendo as denúncias recebidas pelo 181, Disque Denúncia oficial da PC. “Após a denúncia, uma equipe da Assistência Social vai até o local da denúncia fazer uma análise para averiguar se realmente há um caso de crime contra o idoso, e a partir dessa averiguação, a PC recebe um relatório e age de acordo com a lei penal”, relatou o delegado.
Élcio exaltou o trabalho da Semas no combate à violência contra o idoso e aproveitou para reforçar a divulgação do 181, para denúncias anônimas à Polícia Civil em Parauapebas. O Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, também é um canal válido para denúncias, além do Centro de Controle de Operações (CCO), disponível para denúncias pelo número (94) 99264-5348. (Juliano Corrêa – com informações de Ronaldo Modesto)