A Guarda Municipal de Marabá (GMM) em apoio a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou a apreensão de 800 metros de rede malhadeira e uma caixa de gelo às proximidades da Praia do Meio, por volta das 21h40 desta terça-feira (5). A ação se configura em crime ambiental, devido ao período do defeso.
Dois pescadores foram autuados em flagrante e advertidos no âmbito do artigo 34 da lei de Crimes Ambientais, que proíbe a pesca em lugares interditados por órgão competente em determinados períodos.
O tempo da piracema encerra em fevereiro e segundo o Decreto Municipal nº 48/2019, as pescas com objetos que permitam capturar grandes quantidades de peixe estão proibidas. Porém, a atividade é liberada com linha e anzol de espécies até o limite de cinco quilos, por dia, para subsistência das populações ribeirinhas ou do próprio pescador artesanal. (Zeus Bandeira)
