A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira, 18, que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. A medida valerá a partir da meia-noite deste sábado, 19.
Em nota, a corporação declarou que o agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando normalmente, mas não há previsão para entrega do documento.
“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, justificou o órgão.
Leia mais:Os usuários que foram atendidos até hoje nos postos de emissão vão receber os passaportes. Segundo a PF, outros serviços prestados não serão afetados.
A corporação informou ainda que está acompanhando a situação junto ao governo federal para o garantir o restabelecimento do serviço.
Confira lista de dúvidas esclarecidas pela corporação:
Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?
Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?
Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente. O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
(Fonte: O POVO)