A piracema, período em que a pesca de espécies nativas é proibida, foi encerrada na terça-feira (28) na bacia do Rio Araguaia. Dessa forma, a atividade pesqueira poderá ser retomada, conforme as exigências legais, em vários municípios do sul e sudeste paraense que são banhados pelo Araguaia, que desagua no Rio Tocantins, na região do “Bico do Papagaio”, na divisa entre Pará, o Tocantins e o Maranhão.
No entanto, restrições como o uso de determinados apetrechos e limite para espécies definidas de peixes, continuam a valer. No Estado do Pará, a piracema seguiu o mesmo calendário do restante do país. A pesca de espécies nativas estava proibida desde 1º de novembro de 2022, a partir de uma Instrução Normativa do Ibama.
A medida busca proteger o estoque de peixes nativos no estado, já que é durante esse período que a maioria das espécies se reproduz nas bacias hidrográficas. Com o fim da piracema, está permitida a pesca de espécies nativas como boca larga, corvina, pacu, surubim, tucunaré, entre outras que habitam o Rio Araguaia e afluentes.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia (SEMARH), foram apreendidos cerca de 4 mil metros de redes, duas tarrafas e 50 kg de pescado durante o defeso. Os peixes foram doados para famílias carentes da cidade. “A piracema é essencial para a preservação das espécies nativas. Esse período de defeso é que garante a sustentabilidade dos estoques pesqueiros”, observou Bárbara Liz, secretária de Meio Ambiente.
CARTEIRINHA DE PESCADOR
Conforme a SEMARH, o uso de artefatos como redes e tarrafas somente é permitido aos pescadores profissionais. Além disso, quem pratica a pesca amadora ou esportiva, deve obter a carteirinha, que pode ser emitida no link: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. (Delmiro Silva – Freelancer)