Com uma hora de atraso – e por este motivo protestos por parte de integrantes de movimentos sociais – deu-se início na noite desta segunda-feira (1º), pouco depois das 18 horas, à primeira audiência pública para debate das obras de dragagem e derrocamento de um trecho de 42 km do Rio Tocantins, entre Marabá e Baião. O encontro aconteceu no Centro de Convenções de Carajás, em Marabá.
Estavam presentes representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), organizador do evento; da DTA Engenharia, responsável pelo projeto e execução da obra; do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit); membros de movimentos sociais; representantes das administrações estadual e municipal e representantes do poder legislativo.
No início da audiência o Ibama apresentou ao público de que forma funciona o licenciamento ambiental e destacou que a decisão do órgão pela liberação na obra ainda não está tomada e é atrelada ao que for debatido das seis audiências que serão realizadas ao longo desta semana na região afetada.
Leia mais:Em seguida, 45 minutos foram destinados à apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), encomendado pela DTA Engenharia e entregue ao Ibama. Para Cristiano Medina, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Estado do Pará, a derrocagem e drenagem vai atingir formar um bolsão de atingidos que não estão sendo ouvidos nesta região.
“O projeto foi feito e nos parece que há um processo de acelerar esse processo e chama a atenção isso, até pelo fato de acesso a RIMA que é difícil. Há um direito violado na perspectiva de que contraria a convenção da OIT de que os povos precisam ser consultados. A população dessa região não está sendo consultada”, declarou.
Como exemplo, ele destaca que todas as audiências foram agendadas nos centros urbanos, enquanto comunidades periféricas serão as mais atingidas, além de haver pouco tempo destinado ao debate. “É estranho que as audiências que poderiam estar acontecendo de manhã serem marcadas para 17 horas, tem lugar que será às 19 horas. Parece uma forma de excluir a população, os ribeirinhos, camponeses, quilombolas, uma população que está no interior, que está distante. Por que não fazer nas comunidades as audiências?”, questiona.
Reclama que não houve consulta prévia às pessoas que serão atingidas e que o RIMA não deixa clara a extensão dos impactos, tratando-os de forma superficial. “Por exemplo, que tipo de explosivo será usado? Qual a dimensão dessa explosão? Não está claro. Que tipo de material vai ser colocado de material pesado, para eventuais explosões?”.
Acrescenta que este modelo de desenvolvimento é predominante na Amazônia, mas parece não servir para os povos da Amazônia, citando, como exemplo, a construção de Belo Monte que elevou os índices de violência e criminalidade em Altamira. “A obra em si, o empreendimento, vai gerar riqueza para quem? Vai melhorar IDH? Vai melhorar a qualidade de vida dessa região? Vai ter mais escola, hospitais, saneamento? Vai ter regularização fundiária urbana e rural sendo feita? Isso teria que aparecer. O problema é que querem fazer por meio de compensação quando deveria ser de condicionantes, compensação é muito vazio, não fica claro. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Defensoria Pública precisam ouvir o que essa população está dizendo para cobrar que essa população seja ouvida e que medidas neste sentido sejam tomadas”, afirma.
Dan Baron, ativista ambiental que mantém um projeto socioeducativo no Bairro Francisco Coelho, na orla de Marabá, informou que pessoas ligadas a um projeto que envolve 20 países do mundo acompanham a audiência e afirma que a comunidade internacional, principalmente a científica, vê com muita preocupação a ação feita nesta região.
Ele questiona, ainda, por que o Ibama está ignorando no processo de licenciamento duas pesquisas científicas realizadas na Unifesspa que defendem ser ambientalmente inviável o derrocamento. “Internacionalmente tem uma preocupação de milhões de jovens e centenas de cientistas que acompanham o impacto ambiental do desmatamento da Amazônia, estão mexendo com o maior bioma do mundo. E é impossível separar a obra de derrocamento de um megaprojeto de verticalização do aço e isso vai influenciar o imaginário político e socioeconômico popular. Não estamos mexendo com um projeto suave, estamos tocando um megaprojeto e há uma preocupação mundial com isso”, declara.
Silêncio
A equipe de Reportagem procurou os representantes do Ibama, do DNIT e da DTA Engenharia para questionar alguns pontos levantados pelos movimentos sociais, porém todos informaram não terem autorização para gravar entrevista com a imprensa.
Desenvolvimento a partir do projeto é sonho regional
O secretário regional de Governo do Sul e Sudeste do Estado, João Chamon Neto, representou o governo do Estado na audiência e afirmou se tratar de uma etapa importante em todo o processo de busca por mais um canal de navegação na região. “É o sonho de todos nós, evidentemente que com os cuidados necessários com o meio-ambiente. Exatamente por isso que existem as audiências, para que possamos ouvir todos os segmentos da sociedade”, comenta.
Ele acrescenta que irá participar de todas as audiências e espera, ao final, que o projeto se materialize com o ambiente preservado, com menor impacto possível, mas com o derrocamento feito. “Termos logo um novo modal de transporte é um sonho desta região. É natural que haja o debate e faz parte do processo democrático ouvir todas as opiniões para, a partir disso, se convergir para o que for melhor para a região”.
Elias Cunha, secretário de Desenvolvimento de Itupiranga e membro da Comissão Pró Derrocamento, defende que os impactos negativos da obra serão mitigados pelos positivos. “Acompanhamos esse processo há bastante tempo, a gente vê que o impacto existe, mas não é do tamanho que as pessoas imaginam. É insignificante diante dos pontos positivos. Toda obra de grande porte traz impacto ambiental, mas o ponto positivo é tamanho que vai suplantar esse incomodo ambiental”, declarou.
Entenda o que se pretende fazer no Rio Tocantins
Conforme o projeto, será necessário o aprofundamento do canal de navegação em dois trechos localizados à montante e jusante do reservatório de Tucuruí, além da transposição do pedral, localizado próximo à Vila Santa Terezinha do Tauiri, em Itupiranga, tornando a navegação segura até o porto de Vila do Conde, em Barcarena.
O canal foi projetado para permitir a navegação de comboio-tipo que seja adequado às condições de travessia pela eclusa localizada na Usina Hidrelétrica de Tucuruí. O comboio-tipo é formado por nove barcaças de três metros de comprimento por três metros de largura e comprimento total de 200 metros, largura de 32 metros e calado de 2,10 m.
O Rio Tocantins possui largura entre as margens de aproximadamente 1 km e a dragagem está prevista para ser realizada numa faixa estreita ao longo do rio, de cerca de 70 metros de largura, nos trechos 1 e 3, formando o canal. No restante do rio não ocorrerá este tipo de intervenção. O custo total previsto para o projeto de dragagem é de R$ 39.082.263,19.
No pedral, especificamente, as obras consistem no derrocamento da área de pedrais do canal de navegação, com 100 metros de largura, por meio de detonações, associada ao uso de escavadeiras hidráulicas de grande porte para remoção e carregamento do material detonado. O projeto geométrico desenvolvido prevê uma profundidade de 3,10 m nos trechos retos e 3,30 m nos trechos em curva. O custo previsto do projeto de derrocamento é de R$ 508.445.135,71.
Outras audiências ocorrem ao longo da semana
Nesta terça-feira, a cidade de Itupiranga recebe a audiência pública, às 17 horas, na Escola Municipal Irmã Maria Tereza. Na quarta (3) será a vez dos moradores de Nova Ipixuna receberem a audiência pública, que será realizada às 15 horas, na Quadra da Escola Nair Braz Lima.
Para Tucuruí e Breu Branco, o Ibama pretende realizar uma audiência unificada agendada para esta quinta (4), às 17 horas, no Ginásio Poliesportivo Municipal de Tucuruí. Em Baião, último município do trecho a ser contemplado, a audiência está marcada para esta sexta-feira (5), às 17 horas, na Igreja Matriz. (Luciana Marschall)