A Patrulha Maria da Penha em Marabá iniciou suas atividades há quase dois meses e, atualmente, atende 12 pessoas. Durante as visitas às vítimas de violência doméstica, os policias têm conhecimento da situação da vítima, a partir dos relatos, e se as ameaças ainda estão ocorrendo ou qualquer outra situação que ponha em risco a integridade da pessoa atendida.
O último agressor a ser preso por descumprir medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha em Marabá foi marcos Ferreira da Silva. A prisão dele aconteceu no início da noite da última quinta-feira (11), no Km 7, depois que o acusado foi por duas vezes na casa da irmã da vítima, para importuna-la, segundo relato da Guarda Municipal.
No caso de descumprimento de qualquer termo da medida, um relatório é enviado imediatamente ao juiz da vara da Violência Doméstica. Se for em flagrante, ou se a vítima ligar para a patrulha e se for avistado o autor próximo ou na residência da vítima, prontamente é dada voz de prisão e o agressor é conduzido até a delegacia para procedimentos cabíveis. Descumprir medidas protetivas geram pena de até dois anos de reclusão.
Leia mais:O inspetor Roberto Lemos, da Guarda Municipal, esclarece que todas as visitas às vítimas de violência doméstica são registradas em planilhas onde constam os dados dos autores e vítimas. As informações são encaminhadas à justiça através da vara da violência contra a mulher.
“Ocorre uma cooperação técnica entre governo do Pará e município de Marabá resultante numa força integrada de policias militares e guardas municipais que determinam a visita na casa dos autores e também das vítimas. É uma forma de a justiça acompanhar como está o cumprimento das medidas protetivas de urgência que os juízes emitiram. Nós fazemos o acompanhamento, preenchemos os relatórios e as vítimas explicam como elas estão e se os autores estão cumprindo as medidas protetivas”, detalha Lemos. (Chagas Filho e Ascom/PMM)