Com apenas um voto contrário, do vereador Elias da Construforte, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (21) reajuste do subsídio que será pago mensalmente aos edis que tomarão posse dos cargos no próximo dia 1º de Janeiro.
Atualmente, o “salário” do vereador do município é de R$ 10.456,64. Com descontos legais, eles recebem remuneração líquida de R$ 7.933,44. O Projeto de Lei 97/2020, de autoria da Mesa Diretora, fixa os subsídios para a próxima legislatura, de 2021 a 2024, em R$ 12.660,00, totalizando um aumento de R$ 2.203,36.
O texto ainda assegura a revisão geral anual do valor, limitada à variação do índice oficial de inflação aplicado de maneira linear a todos os servidores municipais. O projeto de lei passou a tramitar no último dia 10 de dezembro.
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A última lei a fixar os subsídios dos vereadores foi votada em de 2012, quando foi aprovado o valor de R$ 10.013,06. Conforme a justificativa do texto atual, entre 2013 e 2020, houve correção muito abaixo da inflação, que gerou aumento de R$ 443,58 no subsídio. A fixação para a próxima legislatura foi determinada em 50% do valor recebido mensalmente pelos deputados estaduais, atualmente R$ 25.332,20.
Caso o projeto seja aprovado nesta tarde, o valor mensal que será pago aos edis é pouco maior que o salário atual dos vereadores de Marabá, de R$ 12.500,00, que não foi modificado para a próxima legislatura. (Luciana Marschall)