A Prefeitura Municipal de Parauapebas lançou na manhã desta quarta-feira (24) a campanha “Cidade limpa, queimada zero”, que pretende conscientizar os proprietários a manterem limpos terrenos baldios. Apesar do tom educativo neste primeiro momento, aqueles que não aprenderem pelo amor, aprenderão pela dor, isso porque a partir de maio começarão a ser aplicadas punições para os casos recorrentes.
A medida está baseada em lei aprovada em dezembro passado pela Câmara Municipal de Parauapebas e que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município, estabelecendo mecanismos de prevenção, mitigação e coibição da prática.
A legislação estipula multas em Unidade Fiscal do Município (R$ 15,53) para diferentes descumprimentos, inclusive para quem deixar de roçar, capinar ou limpar lotes. Para estes, a punição é de 0,1 UFM por metro quadrado.
Leia mais:A analista ambiental Elidiane Pereira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), exemplifica que um terreno de 200 metros quadrados será multado em R$ 306 caso esteja sujo. “A essência da lei é que a gente não chegue até as autuações, o que a gente quer nessa fase inicial, prevista até 2 de abril, é conscientizar pra que a comunidade já faça a limpeza do lote, sem que o município tenha que fazer autuações, mesmo porque as multas são caras”, diz.
Conforme ela, 400 servidores estarão atuando de porta em porta, conversando com a comunidade e levando um informativo sobre a legislação. Participam da ação agentes de diferentes secretarias municipais, além do Corpo de Bombeiros. “Lembrando que também não pode conter entulhos, não é só o mato, mas também os entulhos”, recomenda.
A analista destaca que o principal objetivo da ação é evitar as queimadas quando o período de estiagem chegar. “Estamos numa cultura que dá a impressão de que o fogo é permitido e muitas vezes o morador sabe que não pode, porém, os lotes vizinhos trazem transtornos porque o mato aloja animais, pragas, às vezes bandidos… então esse morador acaba colocando fogo, que é o meio mais barato pra limpar lotes de terceiros. Essa informação é para quem bota o fogo e para aquele que não limpa o lote, porque ele vai ser autuado também”, garante.
O major Hugo Cardoso Ferreira, do Corpo de Bombeiros, informou ao Correio de Carajás que em 2020 foram atendidas 475 ocorrências de queimadas na cidade, um aumento de 87% em comparação ao ano anterior, 2019, quando foram registradas 253. “Hoje Parauapebas é o epicentro das queimadas no Pará. A gente tem que reduzir essa estatística. É uma cidade que está crescendo e a lei vem pra nos respaldar porque existe a cultura do fogo e também existe o sentimento de impunidade, as pessoas sabem que é crime, sabem que é uma infração penal, mas tacam fogo porque ‘não pega nada pra ninguém’”, observa.
O oficial destaca que a lei municipal atua não apenas no combate às queimadas, mas também na prevenção. “Ela permite responsabilizar alguém. Quando a gente tem uma área onde é ateado fogo é porque inicialmente se deixou o mato crescer, se deixou acumular lixo, não houve limpeza, então, de certa forma, aquele ato de não observação de limpeza do terreno culminou no incêndio. Conseguindo responsabilizar e divulgando isso nas mídias sociais, creio que essa estatística vai baixar em 60% as nossas ocorrências”, adianta.
Francisco Soares, coordenador da fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), explica que atualmente há fiscais rodando a cidade, em duplas de motocicleta, realizando notificações. A novidade, afirma, será a possibilidade de autuação.
“Os números já existentes da Semurb, pra denúncias, poderão ser usados também para a questão das queimadas e dos lotes baldios sujos. Essa fiscalização é a que já trabalhamos, com a qual já temos costume, e vamos estar no dia a dia nos bairros, rua por rua”, finaliza.
Os números de contato da Semurb são o (94) 3356-1482 e o (94) 3346-7262. Há, ainda, o Whatsapp por meio do qual podem ser encaminhadas imagens: (094) 98808-0295. (Luciana Marschall e Rayane Pontes)