Está marcada para o dia 16 de fevereiro deste ano a nova eleição para Conselheiro Tutelar em Parauapebas, no sudeste do Pará. A eleição, que aconteceu no dia 6 de outubro de 2019, foi anulada pela Justiça em dezembro em atendimento à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará.
De acordo com o Ministério Público, no dia do pleito e durante a apuração, ocorreram diversas irregularidades de procedimentos que embasaram o pedido de anulação de todo o processo eleitoral.
Na decisão, a Justiça concedeu prazo de 30 dias para realização de novas eleições, mas o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP) entrou com ação pedindo a prorrogação do prazo, o que foi concedido pela justiça, estendendo o prazo para 60 dias.
Leia mais:Segundo Aldo Nonato Lindoso Serra, presidente do COMDCAP, todos os candidatos que concorreram ao pleito anulado estavam aptos a concorrer na nova eleição, mas três postulantes desistiram. Com isso, apenas 25 candidatos irão disputar as 10 vagas para os dois conselhos existentes na cidade.
Na semana passada foi realizada uma reunião entre o COMDCAP, os candidatos e o Ministério Público, onde foram expostas as regras do processo, com os candidatos sendo orientados sobre o que podem ou não fazer durante a campanha eleitoral, que iniciou dia 22 e vai até 14 de fevereiro.
“Nós estamos confiantes que a eleição agora correrá dentro da normalidade, sem os erros do pleito anulado”, frisa Aldo, detalhando que o uso da urna de lona será mantido.
Ele adiantou que uma das medidas para evitar problemas, como ocorrido na eleição anterior, é que apuração não será mais feita no mesmo dia da votação e sim no dia seguinte. “É uma medida até para evitar algum erro de procedimento devido ao cansaço das pessoas envolvidas no processo. Nós solicitamos e o Ministério Público atendeu e as urnas, após o encerramento da votação, serão armazenadas no prédio do órgão e, no dia seguinte, vamos pegar e levar para o local de apuração”, explica Aldo Serra.
O presidente do COMDCAP ressalta ainda que a apuração será feita até 22 horas e, caso o processo não seja concluído nesse prazo, será retomada no dia seguinte. “A gente espera que a apuração seja concluída em um único dia, mas se isso não for possível, pausaremos a contagem dos votos às 22 horas e concluiremos no dia seguinte”, esclareceu.
Aldo enfatiza que a fiscalização durante a propaganda eleitoral e no dia da votação está sendo feita pelo Ministério Público, que prometeu mais rigor nesse novo processo. “O promotor informou que no dia da eleição vai estar fiscalizando e qualquer candidato flagrado em ato irregular pode sofrer as penalizações previstas, como impugnação de candidatura”, avisou Serra. (Tina Santos e Ronaldo Modesto)