A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou na sessão desta manhã, terça-feira (13), o Projeto de Lei 048/2019, de autoria do Poder Executivo, que aumenta em 4% o valor das horas-atividade dos professores da rede municipal de ensino. Com o aumento, o valor do benefício passa de 25% para 29%.
A votação do projeto foi acompanhada pelos professores, que hoje paralisaram suas atividades em apoio à greve geral pela defesa da Educação Pública, contra os cortes do setor feitos pelo governo federal, assim como contra a reforma da Previdência.
Segundo Raimundo Moura, da coordenação da subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará em Parauapebas (Sintepp), o reajuste é parte do acordo das negociações da classe com o governo durante a greve da categoria realizada no ano passado e já estará incluso nos vencimentos na folha de pagamento deste mês.
Leia mais:Segundo o governo, o impacto financeiro com o reajuste será custeado pelo orçamento do município, em dotações próprias, nas quais os déficits orçamentários serão supridos através de Crédito Adicional Suplementar autorizados em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente.
O acréscimo de 4% da hora-atividade contemplará os profissionais do magistério no exercício da função. O acréscimo a ser concedido importará em um dispêndio anual de aproximadamente R$ 1.718.576,1 para o exercício corrente.
De acordo com o governo, para o cálculo do reajuste foi considerada a Receita Corrente Liquida (RCL) arrecadada no primeiro quadrimestre deste exercício, bem como os gastos com pessoal efetivamente realizados no mesmo período, buscando o equilíbrio entre a arrecadação e tais despesas, para assim dar obediência à legislação vigente. “As despesas com pessoal e encargos sociais estão totalizando um comprometimento de 40,02% sobre a Receita Corrente Líquida apurada até abril de 2019, totalizando R$ 1.256.749.006,39”, informou o governo.
Os vereadores Zacarias Marques (sem partido) e Eliene Soares (MDB) destacaram o benefício do projeto na remuneração dos professores, frisando que isso é resultado das muitas lutas da classe. Eliene, que é professora concursada do município, completou que mesmo com o cenário nada favorável aos trabalhadores em nível nacional, por conta da reforma da Previdência e dos cortes realizados na educação, a classe estará unida e lutará por seus direitos. “Se preciso, vamos às ruas e vamos lutar para que nossos direitos não sejam suprimidos”, frisou. (Tina Santos)