Pará reduz em 19% o número de assassinatos e tem maior queda entre os estados brasileiros em 2020

O Pará teve redução de 19% nas mortes violentas em 2020, em comparação com 2019. A queda é a maior registrada entre os estados brasileiros e é a segunda diminuição consecutiva, já que no ano anterior foram 27,7% vítimas a menos em relação a 2018. Os dados são do índice nacional de crimes violentos criado pelo G1, com base nos números oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em 2020, foram 2.321 vítimas no Pará, sendo registrados 2.176 homicídios, 103 latrocínios (roubo seguido de morte) e 42 casos de lesão corporal seguida de morte. Já em 2019, foram 2.703 homicídios, 130 latrocínios e 31 vítimas de lesão corporal seguida de morte, chegando ao total de 2.864.

Depois do Pará, os estados que tiveram maior redução nos crimes violentos foram Rio de Janeiro, com redução de 12,1%; o Goiás, com 10,2%; o Amazonas, com 8,3% e o Acre, com 7,7%. As maiores altas ocorreram no Ceará e no Maranhão, de 80,7% e 30,9%, respectivamente.

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Para especialistas, a diminuição da violência no estado pode estar relacionada à reorganização da gestão da segurança pública e também do crime organizado no estado. Já a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) assume que os números continuam elevados, mas disse que deve continuar investindo em tecnologia e integração entre as forças de segurança.

O ano de 2020 começou violento no Pará. Somente no dia 1º de janeiro foram 19 assassinatos. A maioria dos casos no ano ocorreram na capital Belém, responsável por 13,2% do total de vítimas no estado. Foram 307 casos.

Ainda em janeiro, um triplo homicídio em Belém tirou a vida do sargento da Polícia Militar Rui Vilhena Gonçalves, de 51 anos; o sogro dele, que não teve a identidade revelada; e do metalúrgico José Ribamar Barros, de 50 anos. Um jovem de 18 anos foi morto no mesmo bairro um dia depois. Dois homens foram presos por suposto envolvimento no caso e um foi morto pela PM.

O triplo homicídio ocorreu na Cabanagem, bairro com altos índices de criminalidade e um dos que recebeu, em 2019, a intervenção de agentes da Força Nacional. Outros bairros de Belém como Terra Firme, Guamá, Jurunas e Benguí, também receberam os agentes como parte do projeto Territórios Pela Paz, do Governo do Pará.

O secretário Ualame Machado, titular da Segup, diz que integrar as forças estaduais às federais contribuiu para a redução da violência. A medida foi compromisso de campanha do governador Helder Barbalho (MDB). Ele cita também como fatores que contribuíram para a redução:

• concurso público e uso de viaturas e agentes da área administrativa para aumentar efetivo nas ruas;
• responder rapidamente aos casos mais emblemáticos;
• reformular o sistema penitenciário e transferir lideranças do crime para presídios federais;
• e investimento em tecnologia para perícia científica.

“Cada ação que foi feita teve sua participação nesse processo de redução. (…) Quanto à Força Nacional, foi uma grande possibilidade de fazer juntos o policiamento, em especial na região metropolitana de Belém (RMB), mas que também trouxe esse espírito de integração. Atuou por poucos meses, mas nós tínhamos um projeto bem maior que iniciou em paralelo a isso que foi o Territórios pela Paz (TerPaz), onde nós escolhemos os sete bairros da RMB em que pudemos implementar um forte policiamento, a presença do Estado não só na segurança, como nas outras áreas, como saúde, educação, esporte e lazer. O TerPaz foi fundamental para isso, tendo em vista que escolhemos os sete bairros de Belém, Ananindeua e Marituba com maiores índices de criminalidade, percentualmente à sua população. Impactando nesses bairros nós impactos nos dados da região metropolitana, e posteriormente nos números do estado”, comenta.

Machado diz ainda que o desafio é manter a redução a partir da reinvenção da segurança pública no estado: “tínhamos que fazer muito com o mesmo efetivo que havíamos recebido em 2018”. “Infelizmente, o Pará ainda tem um número elevado de mortes e o nosso desafio é sermos melhores que 2019 e 2020. Não é uma tarefa fácil, mas apostamos nos concursos públicos em andamento, alguns deles só irão nos trazer efetivo no final do ano, e outros até no ano seguinte, então nosso desafio é nos reinventar com novas tecnologias, com câmeras de reconhecimento facial, leitura de placas para veículos furtados ou roubados, investimento maciço na perícia científica, nos órgãos de inteligência, para que eles possam trabalhar de forma integrada e utilizando tecnologia de última ponta. A gente imagina que a tecnologia e a integração entre os órgãos são as nossas principais ferramentas para que a gente possa continuar baixando os índices de criminalidade e fechar o ano de 2021 dando uma resposta positiva à sociedade”, anuncia.

Cidades com mais mortes violentas no Pará em 2020

Município	Nº de vítimas
Belém	307
Marabá	93
Ananindeua	92
Parauapebas	80
Redenção	52
Santarém	51
Castanhal	50
Itaituba	50
Altamira	48
Paragominas	47

Cidades com mais mortes violentas no Pará em 2019

Município	Nº de vítimas
Belém	454
Ananindeua	167
Marabá	136
Altamira	126
Castanhal	84
Parauapebas	82
Itaituba	67
Redenção	48
Marituba	47
Moju	47

Reorganização do Estado e do crime

Para Aiala Couto, professor da pós-graduação em Geografia da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Público, a Força Nacional não representou a redução dos índices de criminalidade. Ele defende que, “pelo contrário, ela foi muito mais uma estratégia de reprodução da violência manifestada principalmente contra a juventude da periferia com abordagens inadequadas e violências psicológicas, que marcaram várias denúncias apontando problemas dessa atuação”.

Segundo Couto, há duas forças hegemônicas que influenciam a queda dos índices de criminalidade: uma relacionada ao Estado e outra relacionada à atividade ilícita, sobretudo ao narcotráfico.

“Hoje temos uma presença maior da Polícia Militar, o que, de certa forma, acaba se apresentando como um instrumento de repressão em relação à criminalidade. Também tivemos várias prisões de grupos milicianos que promoviam execuções de forma descontrolada na periferia, que atingia principalmente a população jovem negra”, explica Couto.

No entanto, ele aponta que, a partir de pesquisas empíricas principalmente nos bairros de Belém, se nota uma mudança na organização do crime, que se aproxima do modelo seguido por facções de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“Os bairros onde houve uma redução das mortes violentas foram os mesmos em que o tráfico de drogas impôs um modelo de organização proibindo assaltos, brigas de vizinho e de marido e mulher. Mas os dados [da Secretaria de Segurança] não mostram essa dinâmica”, diz o pesquisador.

Ele pondera, porém, que o Pará é uma área importante na rota do tráfico e, portanto, de interesse dos grandes grupos criminosos organizados. Por isso, pode ser que haja conflitos futuramente. “Ainda estamos em uma dinâmica de redução dos dados de criminalidade, mas a quantidade de droga apreendida cresceu de forma significativa”, afirma Couto.

Combate às milícias

Para o professor Clay Nunes, pesquisador do Programa de Pós Graduação em Geografia e do Programa de Pós Graduação em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará (UFPA), afirma que a mudança da gestão traz novas perspectivas de compreender a ação dos agentes hegemônicos diante da criminalidade.

“Quem está pensando a segurança pública mudou e durante muito tempo se responsabilizava os homicídios como algo quase exclusivamente ligado à questão da droga. Mas tem uma coisa que pouco se falava na gestão passada: entender o papel da milícia e de justiceiros que soa muito presentes no estado, com os chamados “carros prata” que promoviam execuções, etc”, explica. Nunes complementa que o aumento das prisões de pessoas envolvidas em crimes de execuções em massa contribui para entender o motivo da redução da criminalidade.

Ele acredita que a Força Nacional pode ter sido um fator importante para pensar a atuação direta das milícias. “A Força veio para colocar mais policiais na rua, aumentando a sensação de segurança, e com agentes que não são daqui, mas de outros lugares, mudando o cenário, já que temos vários episódios de policiais daqui envolvidos com esquemas de milícia. A força faz um controle melhor”, explica.

Nunes também conclui defendendo que a reestruturação da capacidade do Estado de interpretar o cenário de crime, compreendendo a ação de grupos organizados e armados. “Inserindo vários agentes que influenciam nisso tudo, o tráfico, o acerto de contas, os grupos de milícias e justiceiros, a Polícia começa a fazer melhor uso da inteligência e recursos humanos”.

Como o levantamento é feito

A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O governo federal anunciou a criação de um sistema similar ainda na gestão do ex-ministro Sergio Moro, em março do ano passado. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1.

Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço de 2019 foi realizado dentro do Monitor da Violência, separadamente, e foi publicado em 16 de abril. O do primeiro semestre de 2020 foi publicado em 3 de setembro.