Correio de Carajás

Palestras na Expoama abordam Direito Agrário e Civil

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Três palestras na área do Direito Agrário e Civil serão a grande novidade para o ciclo de apresentações na 32ª Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), que acontece de 8 a 16 de setembro, no Parque de Exposições “José Francisco Diamantino”.

Sucessão, invasão de propriedade, reintegração de posse, questões fiscais e de impostos voltadas para o agronegócio serão os principais temas jurídicos abordados. A informação foi confirmada pelo diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, Maurício Fraga.

Fraga explica que o Sindicato todo ano procura trazer novidades à feira e, este ano, a área jurídica vai somar com os temas da pecuária já abordados tradicionalmente. Os advogados Petrus Vasconcellos Ludovico de Almeida e Danilo Skaf Elias Teixeira são os palestrantes provenientes de um escritório de advocacia de Goiânia-GO, que estão responsáveis pelas palestras jurídicas.

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A área de Sucessão foi um dos temas escolhidos, pelo fato das famílias sempre se preocuparem como vão deixar suas propriedades, bem como os filhos vão dividir e dar continuidade ao negócio.

Questões agrárias de invasão de propriedade, reintegração de posse também serão mencionadas. “É uma questão importante principalmente na região que nós estamos, pois houve [e ainda existem] muitos conflitos de terra. Questão fiscal e impostos pensando no agronegócio estarão em pauta nas palestras”, detalha Fraga.

AGENDA

A palestra agendada para o dia 10 de setembro às 8h30 terá como tema “Tributação no agronegócio”, a qual trará questões ligadas à atualização sobre FUNRURAL; ICMS na transferência Interestadual de Gado e Particularidades do Contrato de arrendamento.

Dia 11 de Setembro, também com início previsto para 8h30 a palestra “Invasão de Propriedade” está na pauta da programação, desta feita, assuntos como Instrumentos Jurídicos de Prevenção, Proteção e Reintegração serão abordados.

Por fim, para fechar a programação jurídica, dia 12, o “Agronegócio e planejamento sucessório”, será a bola da vez, também começando no mesmo horário pela manhã. Proteção do patrimônio, Continuação da atividade e Fortalecimento das relações familiares serão explanados na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá.

Ademais, palestras sobre energia solar, adubação foliar – que consiste na aplicação de nutrientes nas folhas, para que absorvidos possam ser transportados para outras partes do vegetal em pastagens- estão na programação de apresentações.  A média de duração das palestras é de 40 minutos.

PÚBLICO

Fraga destaca que o público-alvo das palestras são principalmente estudantes acadêmicos, pela questão de Marabá possuir Faculdade de Agronomia na Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará).

“Procuramos trazer os alunos mais para perto do Sindicato, dos produtores. A Unifesspa vai montar um estande na exposição mostrando o trabalho deles”, lembrou Fraga, ressaltando a importância da parceria entre instituição acadêmica e pecuarista. “O produtor precisa levar os problemas para que os pesquisadores – professores procurem soluções. Temos de trazer os alunos para atrair para fazenda, a fim de fazer estágios e se preparar melhor para o mercado de trabalho”, salienta ele.

Conforme Fraga, o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá se preocupa em levar o conhecimento também aos produtores e estudantes, para ser aliado à prática que já possuem em suas propriedades. “Muitas vezes o aluno não tem oportunidade de ter a prática, pois o curso de Agronomia é abrangente e superficial”, relembra ele.

Para o diretor do Sindicato é necessário o aluno já ir sendo direcionado e aprofundando na área de interesse dele, pois desde cedo é importante procurar estágios e conhecer o mercado de trabalho.

CURSO

Além de palestras, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) trará o curso de Doma racional de equinos e muares.  O evento com carga-horária de 40 horas começa na segunda-feira 10, e vai até sexta-feira, 14; no horário de 8 h ao meio-dia, e das 14h às 18 h.

A prática da doma racional de equinos e muares consiste em amansar animais chucros, sem uso da violência física. O curso terá como palestrante o veterinário Gim Master, instrutor do Senar, sediado atualmente em Belém. As inscrições estão abertas, basta o interessado se dirigir ao Parque “José Francisco Diamantino” com antecedência. Estão disponíveis apenas 20 vagas. (Emilly Coelho – Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá)

 

PALESTRAS

10/09: Tributação no Agronegócio/ 8h30

Palestrante: Advogado- Danilo Skaf Elias Teixeira

11/09: Invasão de Propriedade/ 8h30

Palestrante: Advogado- Petrus Vasconcellos Ludovico de Almeida

12/09: Agronegógio e Planejamento Sucessório/ 8h30

Palestrante: Advogado- Petrus Vasconcellos Ludovico de Almeida

Local: sede do Sindicato dos produtores Rurais de Marabá

CURSO

Doma Racional de Equinos e Muares

De 10 a 14/09

Horário comercial

Palestrante: veterinário Gim Master

 

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