A Polícia Civil do Tocantins prendeu na noite de ontem o pai e a madrasta de um menino de três anos encontrado morto na casa do casal, em Palmas. Eles são suspeitos de envolvimento na morte da criança.
Morte de Gustavo Veloso Feitosa, 3, foi comunicada às autoridades na segunda-feira. O menino estava na casa do pai, o advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa, que é separado da mãe da criança desde 2023. O casal se divorciou quando ele tinha oito meses de idade e atualmente o homem se relacionava com Kathellen Moreira, que também foi presa. Ambos negam as acusações da polícia.
Criança tinha múltiplos ferimentos. O atestado de óbito, obtido pelo UOL, apresentava como causa da morte choque hemorrágico, hemorragia interna, laceração intestinal e violência sexual —o que foi descartado posteriormente.
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Investigadores acreditam que Gustavo sofreu agressão e tortura e pode ter morrido no domingo. O delegado Eduardo Menezes, da 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, explicou que as lacerações no ânus e no intestino fazem parte de um contexto de “fortes agressões”. “Ela foi um instrumento de meio de tortura e não houve ali uma relação sexual”, avaliou a partir dos elementos colhidos.
Aos policiais, o pai da criança disse que o filho havia se afogado no domingo ao final da tarde. O homem alegou que a criança se afogou ao cair na piscina, foi socorrido na própria casa, expeliu a água e dormiu depois, mas foi encontrado morto na manhã seguinte. Ele saiu de casa “desesperado” e só teria acionado as autoridades no fim da tarde, por volta das 16h, devido ao “abalo emocional”.
Igor é investigado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. O delegado apontou ainda que não há evidências de participação direta de Kathellen nas agressões, mas vê omissão por parte da madrasta. “Por mais que não seja a mãe, naquele momento ali, ela assume também uma condição de responsável legal, e nessa condição não impediu o resultado”, falou Menezes.
Casal deve ser interrogado novamente. Investigador relatou que eles foram ouvidos inicialmente, mas ainda não havia elementos de investigação para confrontá-los, o que deve ser feito nos próximos dias.
Histórico de violências
Mãe do menino, Sabrina Feitosa, disse ontem que esperava pela prisão preventiva do pai da criança. Em nota, a advogada dela, Stella Bueno, ressaltou que a convivência do menino com o pai não era uma “decisão livre ou irresponsável da mãe”, mas uma medida judicial, e que o seu descumprimento poderia caracterizar a prática de alienação parental e provocar a reversão da guarda do menino em favor do pai.
Bueno classificou a morte do menino como uma “tragédia anunciada”. “Neste momento, entretanto, todos os esforços estão concentrados no acompanhamento rigoroso da investigação, na busca por justiça para Gustavo e no acolhimento de uma mãe que acaba de perder o filho de forma brutal e irreparável. Gustavo tinha apenas 3 anos. Sua morte exige respostas, responsabilidade e justiça”, acrescentou.
Sabrina teve medida protetiva contra o pai de seu filho durante dois anos, relatou a advogada. Áudios enviados por Igor à Sabrina teriam culminado no benefício no último ano em que ficaram juntos. Neles, o homem aparece fazendo ameaças a mulher. “Você testou meus limites e minha capacidade, a sua sorte é que você estava com o menino no colo e tinha muita gente passando na rua, mas da próxima, não vai ter próxima, te meto uma bala na cara”, diz um deles.
Em um vídeo gravado pela própria mãe, menino aparece dizendo em uma das vezes que não queria ir para casa do pai. “Eu não vou ir para meu pai não, porque ele me bate”, diz chorando na gravação. O delegado do caso, durante coletiva de hoje, disse que aquilo já era um “claro sinal” a respeito da situação.
O fato em si já é muito grave e macabro, uma história realmente muito triste, muito terrível, de uma crueldade absurda.
Delegado Eduardo Menezes
A defesa do casal preso diz que Igor se entregou voluntariamente após do mandado de prisão preventiva. “Ele permaneceu na própria residência e aguardou a chegada da equipe policial, submetendo-se voluntariamente ao cumprimento da ordem judicial, sem qualquer tentativa de fuga ou resistência”, escreveu o advogado Júlio César Suarte, em nota.
A respeito de aspectos específicos do caso, o defensor disse que não se manifestará por ora. A decisão ocorre “em respeito ao sigilo da investigação”, segundo ele.
OAB-TO suspende advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins anunciou na quarta a suspensão cautelar do registro profissional de Igor Gustavo. A decisão foi tomada por decisão da Diretoria, do Conselho Seccional e do presidente do TED (Tribunal de Ética e Disciplina).
Seccional divulgou que a medida tem natureza cautelar e permanecerá em vigor até a instauração e análise do respectivo procedimento disciplinar. Segundo o órgão, será assegurado ao advogado o direito ao contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. “A OAB Tocantins reafirma seu compromisso com os princípios históricos que regem o exercício da profissão e a atuação da OAB”, concluíram.
Casos de violações de direitos de crianças e adolescentes
O que diz a lei e como denunciar
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990 — estabelece a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
A violação de direitos ocorre quando crianças ou adolescentes são colocados em situação de risco, incluindo:
- violência física, psicológica ou sexual;
- negligência ou abandono;
- exploração ou abuso;
- trabalho infantil;
- recusa de matrícula escolar;
- situação de rua;
- conflitos familiares graves
Denúncias podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, órgãos municipais responsáveis por zelar pelos direitos da infância e adolescência.
Em situações urgentes, também é possível acionar o Disque 100 ou a Polícia Militar (190)
Casos de violência contra a mulher
Em caso de violência, denuncie
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, inclusive no exterior. A ligação é gratuita.
O serviço recebe denúncias, oferece orientação especializada e encaminha vítimas para serviços de proteção e atendimento psicológico.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, canal voltado a violações de direitos humanos.
Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Caso esteja em situação de risco, a vítima pode solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.