No começo do mês de abril, a promotora de Justiça, Lílian Viana Freire, se reuniu com representantes de diversas instituições para debater sobre a falta de atuação dos órgãos de segurança pública quanto aos crimes praticados por indígenas venezuelanos warao.
Polícia Militar, Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e as Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e da Infância e Juventude comparecem à reunião na sede do Ministério Público do Pará, em Marabá.
Walmor Costa, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Marabá, sugeriu que o Estado seja provocado para auxiliar o atendimento à essa parcela da população. Segundo Walmor, a PM, assim como a Guarda Municipal, devem ser orientadas sobre como proceder em algumas situações. “Eles se acham inimputáveis”, ressalvou.
Leia mais:Durante a reunião, foi dito que a Funai foi procurada para interceder com os indígenas venezuelanos. Mas, a instituição não os reconhece como índios.
Em Marabá, existe um Comitê Intersetorial de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, como os venezuelanos. Criado para trabalhar e articular ações e projetos, acompanhar e elaborar medidas para mitigação de riscos, o Comitê tem traçado algumas estratégias. Mas precisa do apoio de outros órgãos, como a Funai.
A promotora Jane Cleide sugeriu que o Ministério Público Federal provoque a Funai para que ela se faça presente nas ações e abordagens necessárias. “É preciso um estudo psicossocial para identificar o caminho adequado para a autonomia dos warao”.
Walmor Costa citou que a inserção deles no mercado de trabalho é uma questão complexa. “Eles recebem doação de dinheiro nos semáforos do município. Foram tentadas medidas, sem êxito, para proporcionar autonomia, como doação de barracas de artesanato. Eles não têm interesse nisso. É preciso frear o paternalismo”, ressaltou.
(Ana Mangas)