As obras de construção da nova ponte sobre o rio Moju iniciam em quatro dias. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho e pelo vice, Lúcio Vale, na manhã desta quarta-feira (17), durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Governo. Na ocasião, foi assinado o contrato com a empresa vencedora do processo emergencial aberto na última semana, com o objetivo de acelerar a execução de obras e serviços na região afetada pelo acidente ocorrido no dia 6 de abril, quando uma embarcação colidiu com a estrutura, que desabou.
Também para minimizar os impactos sofridos pela população, foi lançado o “NavegaAqui”, aplicativo para que os usuários tenham acesso a informações sobre funcionamento dos portos, embarcações e horários de travessia. O chefe do Executivo estadual destacou as diversas medidas já tomadas pela gestão para restabelecer o tráfego no local do incidente, com o objetivo de normalizar a vida das pessoas que utilizam a rodovia prejudicada, a Alça Viária (PA-483), e garantir a retomada das atividades econômicas que dependem da circulação na via.
Entre as iniciativas que precederam a contratação da empresa, foi destacada a assinatura do Decreto de Emergência, publicado ainda no domingo (7), um dia após a colisão, e a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para responsabilizar os envolvidos, ajuizada no dia 9. Com essas medidas tomadas, Helder Barbalho reuniu com representantes do Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) e Tribunal de Contas do Pará (TCE), para discutir a melhor forma de dar encaminhamento às ações.
Leia mais:“Depois das reuniões, procuramos 20 empresas, com expertise e reconhecimento nacional, para nos apresentarem propostas até o último dia 15. Neste dia, recebemos 6 propostas e fizemos uma espécie de disputa, mesmo com dispensa de licitação. Do ocorrido até hoje foram 12 dias initerruptos de trabalho. À empresa vencedora eu deixo um recado: espero que não tenhamos surpresas negativas com o não cumprimento do prazo. Estamos assegurando que não faltarão recursos necessários. O Estado está focado nessas ações”, ressaltou Helder Barbalho.
O decreto determina um período de 180 dias para que todo o trabalho referente à ponte seja concluído. O contrato assinado com a empresa A.Gaspar S/A é no valor de R$ 104 milhões e visa a construção da nova estrutura em até cinco meses. “Isto inclui um trabalho realizado em três turnos, ou seja, 24 horas por dia. É um prazo possível, mas desafiador”, lembra o governador.
Outra informação importante repassada nesta manhã foi que serão colocadas câmeras de segurança nos canteiros de obra, para que as imagens do local possam ser acessadas, em tempo real, pelos técnicos dos órgãos envolvidos e pela população. “Nós queremos poder acompanhar o andamento dos serviços de perto. A Prodepa vai ajudar com isso, a polícia, por meio do Centro Integrado de Operações (Ciop), também poderá colaborar. A ideia é ter a contagem de tempo e dia para a entrega dessas obras, que não podem atrasar”, conclui.
PONTE ESTAIADA
O titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade, afirma que optar por uma ponte do tipo estaiada é uma estratégia para além da segurança da navegação no Rio Moju, mas também por ser a solução mais viável de ser cumprida no prazo estabelecido.
“O aumento da largura do canal de navegabilidade foi uma condicionante importante para a nossa escolha. Saímos de quatro canais de 70 metros para dois de 124 metros. Isso nos dará mais tranquilidade e fluidez no tráfego náutico no local, fora que não diminuímos a altura da navegação. É um avanço na nossa engenharia. Temos o desafio longo para concluir no prazo. A empresa já está mobilizada. Temos mais de 20 engenheiros, consultores e fiscais acompanhando isso tudo”, pontuou.
A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Silaine Vendramin, ressalta a importância de atuar conjutamente para garantir a transparência do trabalho realizado pelo governo do Estado. “Sem dúvida nenhuma, neste caso de emergência, a contratação teria que ser com dispensa de licitação. Mas, mesmo sendo uma dispensa, houve uma competição. Foram convocadas algumas empresas e foi escolhida a mais econômica para o Estado. O rito está sendo cumprido e essa parceria é fundamental para garantir lisura e rapidez dessas ações”, finalizou.
TRABALHO CONJUNTO
“Hoje estamos com 12 dias do ocorrido. Desde as primeiras horas do dia 6, quando recebemos a informação do acidente, eu e o secretário Ualame Machado (Segup), acionamos Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e, às 5h40, fomos até o local do acidente para ter a dimensão do ocorrido. Ao retornar a Belém, imediatamente montamos o gabinete de crise pra gerenciar de forma coletiva o ocorrido. Agradeço a equipe toda de governo pelo empenho em trabalhar conjuntamente para minimizar os impactos já sofridos”, disse Helder Barbalho, destacando, em especial, os Bombeiros, a PM, a Setran, a PGE e a Arcon, além das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Planejamento (Seplan).
Participaram da coletiva, também, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Daniel Santos; os deputados federais Priante e Elcione Barbalho; representando o MPE, Antônio de Almeida; o conselheiro do TCE, Odilon Inácio Teixeira; o presidente da Prodepa, Marcos Brandão; o procurador geral de Justiça do Pará, Eduardo Barletta; e o procurador geral do Estado, Ricardo Sefer.
PORTOS E BALSAS
Atualmente, 13 balsas operam no transporte entre Belém e Arapari, um aumento de 11 embarcações. Também foram ampliados os serviços de embarque e desembarque de passageiros e cargas, com dois portos funcionando na avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, e um em Icoaraci. Nos próximos dias, por meio de uma parceria com a Aeronática, também será colocado à disposição o Porto da Comara, na rodovia Arthur Bernandes, também na capital. (Da Redação, com Ag. Pará)