Aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Marabá, uma reunião preparatória para o “Projeto Revisão Carcerária”. Participaram do encontro o juiz da Vara de Execução Penal, Caio Berardo e o diretor de Secretaria, Rafael Malato; o presidente da subseção, Rodrigo Botelho e a coordenadora de Estágio da Faculdade Carajás, Karina Furman, além de alunos do curso de graduação em Direito.
Também estiveram no encontro, o agente Dias, coordenador de Polícia local da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), instância que sucedeu a antiga Susipe. Mais os advogados Júlio Netto, presidente da Comissão de Segurança Pública; Cristina Longo, Priscylla Islla, Sandra Matias, Eliane Oliveira, Elismar Cabral, Prieto Rodrigues e Marcel Affonso.
O projeto tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do sistema carcerário no complexo penitenciário de Marabá. Está sendo possível graças ao Acordo de Cooperação Técnica 58/2021, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), SEAP, OAB Subseção Marabá e a Faculdade Carajás.
Leia mais:Entre as atribuições da OAB estão:
– Atendimento e orientação jurídica conforme cronograma pré-definido;
– Realização de triagem dos casos, e atualização do cumprimento de pena;
– Elaboração de pedidos administrativos e judiciais;
– Prestação de auxílio aos discentes da Faculdade Carajás quanto ao atendimento jurídico e elaboração de peças. (Da Redação)