Uma comissão da OAB, formada pelos advogados Epaminondas Fonseca, Raimundo Oliveira, Dionísio Valente e Elismar Cabral, está auxiliando a Polícia Civil e também o Instituto Médico Legal (IML) nas investigações do assassinato de Vanuza da Silva Barbosa, de 41 anos, e sua filha Jacsiane Barbosa de Moura, de 25. O crime ocorreu na noite do dia 29 do mês passado, em uma chácara de propriedade de Vanuza, na região do São Félix, em Marabá.
Vanuza era ex-secretária de Turismo em Marabá. Mãe e filha foram mortas a tiros; e a OAB entrou em cena porque Jacsiane era bacharela em Direito. Inclusive os advogados que integram a comissão estudaram junto com Jacsiane.
De acordo com o advogado Raimundo Oliveira, o papel da comissão é amplo. “E essa comissão está trabalhando em várias frentes. Uma delas é acompanhando o inquérito policial, que foi o objetivo principal, mas também acompanhando os familiares das vítimas né… E obviamente há uma grande expectativa em relação à elucidação desse fato e o nosso trabalho é acompanhar e cobrar dos órgãos competentes”, explica.
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Por outro lado, o advogado Epaminondas Fonseca, que também integra a comissão, afirma que a OAB precisa ser atuante nesse caso. “Nós estamos cobrando das instituições para que esse caso não caia no esquecimento e não vire apenas uma estatística e, de uma vez por todas, precisamos levantar voz, como sociedade, para dar um basta nessa onda de violência, sobretudo contra as mulheres”, afirma.
Medidas urgentes
O caso de Vanuza revela dificuldades enfrentadas tanto pela Polícia Civil quanto pelo IML para dar conta de toda a demanda envolvida nesses casos. Diante disso, a OAB manteve diálogo com o secretário regional de governo do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, com o objetivo de articular com outros setores do governo do Estado medidas que melhorem as condições de trabalho dos dois órgãos.
Para se ter uma ideia, o Departamento de Homicídios tem apenas sete policiais (incluindo o delegado) para dar conta de todos os assassinatos que ocorrem no município. Por outro lado, o IML tem 13 peritos criminais, oito médicos legistas e apenas um servidor técnico concursado para atender 39 municípios da região. De janeiro a outubro o órgão realizou cerca de cinco mil perícias, mas muita coisa ainda precisa ser feita em Belém, o que esbarra novamente na falta de pessoal.
“O grande problema é o quantitativo de pessoal, pois como nós vamos escalar pessoas para semanalmente levar esses exames, então esse é um gargalo nosso e nós estamos conversando como a OAB para ver se a gente consegue diminuir esse gargalo, pra ver se a gente consegue dar celeridade nesses exames para ver se a gente consegue fazer laudos mais rápidos”, explica Augusto Andrade, gerente de Medicina Legal.
Já o presidente da Subseção local da OAB, Ismael Gaia, entende que uma ampla articulação para melhorar as condições de trabalho da polícia e do IML é fundamental para dar uma resposta à sociedade. “Temos muitos casos de homicídio que a segurança pública tem que dar maior atenção, que é o caso de pistolagem. A segurança pública precisa combater com bastante vigor e esse tipo de crime requer provas e soluções imediatas, porque, se não, o tempo faz com que elas se percam”, argumenta.
Polícia vai abrir conteúdo de celulares das vítimas
Em um raro momento, o delegado Toni Rinaldo Rodrigues de Vargas, titular do Departamento de Homicídios, falou sobre uma de suas investigações. Ele confirmou que realizou todas as diligências do assassinato de Vanuza e Jacsiane.
O delegado de Polícia Civil ficou de pedir autorização judicial para vasculhar o conteúdo dos celulares das vítimas, que foram recolhidos logo depois do assassinato. Segundo Toni Vargas, trata-se de um pedido de medida cautelar de natureza probatória, que incluirá outras diligências que ele não quis antecipar.
Ainda de acordo com Toni Vargas, os policiais da delegacia especializada estiveram na cena do crime e constataram que não havia câmeras de segurança no local, nem dentro e nem na área externa da conveniência (que funcionava na chácara).
Vanuza e a filha foram mortas a tiros por um homem que entrou na conveniência, como se fosse cliente, e matou mãe e filha a tiros. O sítio dos acontecimentos fica localizado na região chamada de chacreamento Recanto dos Pássaros, cujo acesso se dá pela margem esquerda BR-222, depois da ponte do “caldo de cana”, na saída do Núcleo São Félix, em direção a Morada Nova. Perguntado sobre quais os próximos passos da investigação, se haverá pedido de prisão preventiva para algum suspeito, o delegado Toni Vargas não deu nenhum “spoiler”, como de praxe.
(Chagas Filho)