Um termo de delegação de competência foi assinado na última sexta-feira (21), transferindo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para o município, o licenciamento do novo aterro sanitário de Marabá. O atual está saturado e necessitando de um novo local para despejo dos resíduos sólidos de todo município.
De acordo com Rubens Sampaio, secretário municipal de Meio Ambiente, a assinatura foi de suma importância, uma vez que, proporciona celeridade ao processo de licenciamento do novo aterro sanitário, pois antes, a competência era estritamente do estado.
“Quando cai na rotina do estado qualquer licenciamento que uma empresa ou prefeitura precise, tende a demorar, pois são milhares de processos na rotina estadual. Já com o município licenciando, nós focamos nessa questão e priorizamos o licenciamento, portanto a celeridade será maior”, prevê Rubens Sampaio.
Leia mais:O próximo passo agora é a Semma receber o pedido de licenciamento para analisar. O pedido será feito pelo Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM). O local para o novo aterro já existe e foi vistoriado pela Sema. “O técnico do estado que vistoriou aprovou a localização e elogiou o local, e considerou um dos melhores que ele já viu”, enalteceu.
Estima-se que antes do final deste ano de 2020 esteja tudo regularizado para o funcionamento do novo aterro sanitário. Atualmente, o sistema próprio para a deposição e destruição de resíduos sólidos na cidade é localizado próximo à Estação Ferroviária de Marabá.
A Prefeitura de Marabá adquiriu, em 2018, uma fazenda de 52 alqueires para implantar o novo aterro sanitário, uma vez que o atual, com mais de dez anos de existência, está saturado. A intenção da gestão municipal é conseguir todas as licenças nos próximos meses e realizar um trabalho técnico de preparação para que o aterro comece a receber resíduos sólidos a partir de 2021.
O valor investido pelo município foi da ordem de R$ 3.400.000,00. Ela pertencia aos herdeiros de um empresário marabaense falecido em 2017, cujo espólio devia cerca de R$ 1,5 milhão à Prefeitura, e que pagou apenas a diferença. A área fica a cerca de 10 quilômetros da Secretaria de Obras, na Rodovia Transamazônica, com entrada em frente ao Residencial Delta Park.
A distância entre o novo aterro sanitário e o Aeroporto de Marabá é de 13 quilômetros em linha reta, enquanto a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) exige que seja de pelo menos 8 quilômetros da ASA (Área de Segurança Aeroportuária). “O superintendente do Aeroporto já avaliou a nova localização de nosso aterro e aprovou, mas, claro, desde que cumpramos as outras normas, inclusive de utilização”, afirmou Múcio Éder Andalécio, presidente do SSAM (Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá). (Redação com informações da Secom PMM)