Com o advento da pandemia do novo coronavírus, as sessões presenciais e até a própria atividade parlamentar de vereadores e deputados estaduais foram temporariamente suspensas como forma de barrar o contágio pela temida covid-19. O CORREIO tomou a direção dos portais de transparência das câmaras de Marabá e Parauapebas e da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e apurou que foi grande a economia nos últimos meses de abril e maio em comparação com o mesmo período de 2019.
Por partes. Na Câmara Municipal de Marabá (CMM), o gasto total com diárias — que são utilizadas para cobrir os custos com hospedagem, transporte local e alimentação dos parlamentares — em abril e maio de 2019 foi de R$ 154.940 no total, sendo R$ 51.550 em abril e o dobro em maio: R$ 103.390.
A maioria das viagens em ambos os meses foi para Belém (PA), seguida de Brasília (DF). Há registros até para Campo Grande (MS) e Imperatriz (MA), além de Parauapebas e Brejo Grande do Araguaia (PA). O gasto com diárias em abril e maio de 2020, conforme o Portal da Transparência, foi zero. Alívio de mais de R$ 150 mil para os cofres públicos, agora dedicados ao tratamento da covid-19.
Leia mais:Por outro lado, a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), que representa 202.882 habitantes (IBGE/2018) e só possui 16 parlamentares na bancada, avançou nos gastos em abril e maio de 2019 se em contraste com a vizinha. Conforme checou a Reportagem, a despesa com a máquina das diárias foi de R$ 166.537 em ambos os meses. Para ilustrar melhor, abril gerou custo de R$ 126.976, e maio, de R$ 39.561, três vezes menos que o mês anterior. Neste ano, no mesmo período, nenhum desembolso consta no portal do Governo Transparente.
Na somatória dos legislativos de ambos os municípios, o total economizado com a pandemia foi de R$ 321.477, sendo a maior parte de Parauapebas. O valor daria para comprar mais de 2.300 testes rápidos ao valor unitário de R$ 130, o mesmo estimulado pelo Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico (ICTQ). Cada exame sorológico custa R$ 300 em farmácias e laboratórios atualmente.
EM BELÉM
Depois dos vereadores, tradicionalmente, os deputados estaduais são os políticos menos visados pela mídia, mas não deixam de custar alto para o aparelho estatal. Exemplo disso é a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que despendeu nada menos que R$ 62.070.025 em diárias entre 1º de abril e 31 de maio de 2019. Em dados analíticos, abril custou R$ 31.303.121, e maio, R$ 30.766.904, quase o equivalente nos dois meses.
Em 2020, porém, diante da suspensão de sessões, o que aconteceu em 20 de março, e da consequente baixa na atuação rotineira de parlamentares pelos municípios paraenses, a economia para os cofres públicos pode girar em torno de mais de R$ 60 milhões, o suficiente para adquirir 400 respiradores (considerando-se que cada equipamento custe R$ 150 mil) ou 17 mil bombas infusoras, com cada uma ao preço de R$ 3.649 (extraído do Portal de Compras do Governo Federal).
Os dados desta reportagem podem ser facilmente conferidos nos respectivos portais de transparência das câmaras municipais de Marabá e Parauapebas e da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Aliás, o Legislativo Estadual ainda não atualizou os gastos com diárias deste ano. A economia dos parlamentares, estimada em R$ 62.391.502 nas três Casas, se baseia na comparação dos meses de abril e maio de 2019 com o mesmo período de 2020, quando subentende-se que houve uma trégua nas diárias de políticos e servidores. (Vinícius Soares)