Correio de Carajás

Mulher é acusada de exercer advocacia ilegalmente

Diretoria da OAB promete combater exercício ilegal da advocacia
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Uma mulher foi detida em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, acusada de exercer ilegalmente a advocacia. O fato foi registrado no último sábado (15), após denúncia realizada pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a diretoria da entidade, a acusada estaria exercendo a profissão de forma irregular, o que causaria danos à categoria.

O presidente local da Subseção da OAB, Leonardo Silva, informou à Polícia Civil que havia uma mulher no prédio da entidade se identificado como Lelita Alves Bastos e como advogada, porém Leonardo afirmou que havia uma fundada suspeita de que ela não seria advogada e que demonstrava conhecimento jurídico insuficiente para exercer a profissão enquanto solicitava alguns documentos com relação a um inventário.

A mulher conversa com o presidente local da OAB, Leonardo Silva
A mulher conversa com o presidente local da OAB, Leonardo Silva

Uma equipe de investigadores da Polícia Civil se deslocou até a sede local da OAB e deteve a mulher em flagrante, conduzindo-a à Delegacia para os procedimentos cabíveis. Com ela foram apreendidos diversos documentos em nome de outras pessoas, que seriam seus clientes, como três certidões de nascimento originais e diversos xerox de títulos de propriedades rurais. Ela negou que exercia a profissão à Polícia Civil e responderá em liberdade.

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“Não vamos parar com o combate ao exercício irregular da profissão em nossa Comarca. Vamos enfrentar essas ilegalidades que têm tomado volume por parte de alguns indivíduos que se aproveitam da falta de conhecimento e boa-fé de pessoas para ter proveito financeiro e aplicar golpes”, informou a OAB-Subseção de Conceição do Araguaia.

Conforme o artigo 47 da Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, tem pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa. (Delmiro Silva)

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