O Hospital Materno Infantil é novamente alvo de denúncia. Um caso de um bebê que teve o braço quebrado durante o parto ocorrido em 29 de março deste ano, chegou a ser encerrado pela Polícia Civil, mas a pedido do Ministério Público Estadual, o caso foi reaberto e novas diligências, depoimentos e exames estão sendo realizados. Por outro lado, a Reportagem do CORREIO ouviu testemunho de outro caso parecido, ocorrido recentemente, em outubro último, e que já está sendo investigado pelas autoridades.
O primeiro caso, de março, chegou à Polícia Civil, mas curiosamente foi arquivado. A pedido da promotora de Justiça, Lorena Moura Barbosa, titular da 2ª Promotoria Criminal de Marabá, o caso foi reaberto para que possa ser investigado com mais profundidade e a família e sociedade tenham uma resposta mais precisa sobre o que aconteceu para que bebê tenha sofrido uma lesão tão grave na hora de chegar ao mundo.
“Estamos investigando se houve imperícia médica no momento do parto. O processo foi arquivado sem pedido de perícia, a oitiva do médico foi pequena. Então, são coisas que chamam a atenção. Entendemos que existem algumas diligências importantes a serem realizadas, inclusive perícias complementares de todo o pré-natal dessa mãe onde se comprova que o bebê era saudável. Além disso, faremos a análise do prontuário do parto, oitiva dos enfermeiros que fizeram parte desse momento e do pediatra que atendeu o bebê. Tudo isso para que a gente consiga perceber se, de fato, está caracterizada a imperícia médica”, disse Lorena Moura.
Leia mais:Questionada sobre a situação atual do bebê, a promotora afirma que até o momento não tem informações. Porém, como a criança deve ser encaminhada para perícia, já que o pedido foi feito, a Promotoria conseguirá ter uma visão atual do real estado do bebê, que vai completar oito meses no final deste mês.
Por outro lado, a promotora observa que, caso seja confirmada imperícia médica, a lesão corporal culposa tem uma penalidade que comporta o acordo de não persecução penal. Então, vamos analisar conforme a legislação e se existem provas e indícios suficientes de autoria”, adianta a promotora, ressaltando que existe um prazo de dez dias para o envio da autoridade policial sobre a situação.
Sendo esse mais um caso de grave denúncia que chega ao MPPA sobre o Materno Infantil, a promotora adianta que o órgão conseguiu perceber um alto índice de denúncias relacionadas àquela casa de saúde. “São atendimentos em que nós temos relatos de violência obstétrica. Inclusive, na semana passada tivemos uma reunião com a direção do HMI e informamos que nós vamos investigar e perceber quais são as falhas que têm ocorrido dentro do hospital, que têm levado a essa sucessão de casos à Promotoria. Pretendemos realizar esse trabalho extrajudicial para minimizar os efeitos do que tem ocorrido. Sabemos que uma ação penal pública responsabiliza, mas ela não vai trazer de volta a vida dos bebês que morreram”, finaliza.
CASO MAIS RECENTE
Além do caso relatado pela promotora Lorena Moura, mais recentemente, em 24 de outubro, outro bebê passou pelo mesmo problema no parto e teve o braço quebrado por um procedimento realizado por uma médica.
Quem contou a situação para a Reportagem do CORREIO foi Regiane Nunes de Castro, avó do bebê, que mora no Bairro da Paz, Núcleo Cidade Nova. Segundo ela, sua filha, Tereza Bianca, de 23 anos de idade, foi ao HMI para ter o segundo filho, mas o parto teve complicações e acabou evoluindo para cesáreo. O bebê nasceu, do sexo masculino, mas o choro permanente e o braço inchado apontaram para a lesão.
A mãe alega que foi tratada mal na hora do parto e acabou desenvolvendo depressão pós-parto, abandonado o hospital um dia depois. Com ajuda de profissionais da área de saúde, ela retornou depois, mas precisou passar por nova cirurgia, desta vez no HMM, onde permanece internada se recuperando.
A avó confessa à Reportagem que a filha, que morava na região do Geladinho, na zona rural, não fez pré-natal, mas avalia que mesmo assim, não precisava de tanta ignorância e falta de cuidado com a mãe e o bebê. “Mesmo que seja morador de rua, da zona rural, quando a mulher precisa de atendimento, tem direito como qualquer outra pessoa”, avalia.
Ela disse ainda que precisou acionar o Conselho Tutelar para garantir tratamento ao bebê, que está agora está com o braço engessado e deve retornar ao hospital no dia 22 deste mês para nova avaliação, antes que inicie fisioterapia para recuperar os movimentos.
VERSÃO DA MÉDICA
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Marabá enviou uma nota informando que em relação ao caso de março, o DEMAC (Departamento de Alta e Média Complexidade) da Secretaria Municipal de Saúde está, também, em apuração deste caso e vai cumprir todos os requisitos solicitados pelo Ministério Público Estadual.
Em relação ao caso mais recente, a Secom enviou nota assinada pela médica Rita de Cássia Vieira Coutinho Mendes, informando sobre o parto de Tereza Bianca. Segundo ela, “a paciente Tereza Bianca Nunes de Castro deu entrada no Centro, de Parto Normal no dia 24/10/23, por volta de 09h50, em período expulsivo. A paciente foi conduzida diretamente para a sala de parto, onde houve rotura da bolsa de líquido amniótico e foi constatado que o feto estava em apresentação transversa, com proeminência de braço. A paciente não sabia informar nada, dizia não ter realizado pré-natal, aspecto de drogadição, fala desconexa, dedos queimados, sem acompanhante. Foi conduzida para cesárea de urgência imediatamente. O feto era de difícil extração e houve suspeita da fratura de membro superior no ato do procedimento. Este fato foi comunicado imediatamente à mãe, já que não tinha acompanhante.
O RN foi acompanhado pela pediatria, confirmado a fratura e optaram por imobilização com tipoia. Fui informada que o Conselho Tutelar entregou a guarda do RN à avó materna que recebeu todas as informações e cuidados que deveriam ter sido dados ao RN. A fratura foi uma complicação de um parto de difícil execução e todos os cuidados com mãe e RN foram realizados de acordo com todas as normas técnicas e éticas vigentes”.