Foto: reprodução
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a situação de presos à disposição da Justiça Federal e presos indígenas que eventualmente estejam custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA), onde uma rebelião nesta segunda-feira (29) resultou na morte de 57 detentos, o maior massacre em presídios em 2019.

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O inquérito foi instaurado ainda na segunda-feira, e na mesma data o MPF encaminhou ofícios à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), requisitando informações sobre a situação desses presos.

Nos ofícios, o MPF requisita que seja informado o número consolidado de presos vinculados à Justiça Federal e presos indígenas custodiados no presídio, e se houve mortes desses presos ou violência física ou moral contra eles.

O MPF requisitou, ainda, cópias dos laudos periciais cadavéricos e de corpo de delito de cada uma das vítimas, informando sobre eventual vinculação das vítimas com facções criminosas que atuam no Pará. Também foram solicitadas informações sobre quais são as providências adotadas para a garantia da integridade física e moral dos presos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira.

Assim que receberem os documentos, a Susipe e a Segup terão prazo de cinco dias corridos para apresentarem as respostas. A instauração do inquérito civil faz parte da atuação do MPF de acompanhamento do sistema prisional, vinculada à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão da instituição, com o objetivo de garantir à sociedade a efetiva e correta execução da pena, tendo em vista suas finalidades, e a preservação dos direitos e garantias do apenado, nos termos da lei e da Constituição Federal. (Ascom/MPF-PA)

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