No mesmo dia que o prefeito Darci Lermen assinou decreto flexibilizando ainda mais as medidas de prevenção ao coronavírus em Parauapebas, na segunda-feira (6), a promotora Magdalena Torres Teixeira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, emitiu recomendação para que o administrador redobre os cuidados com a transmissão, principalmente no que se refere ao funcionamento de bares, boates e restaurantes.
O documento foi divulgado nesta quarta-feira (8) e a primeira orientação é de que seja restringido o funcionamento presencial até meia-noite, de modo a diminuir a incidência de aglomerações, além de serem intensificados o número e horários de rondas de fiscalização através das equipes da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Guarda Municipal, com atenção especial para os horários de pico.
A promotora cobra, também, que seja prevista a coibição de que estabelecimentos funcionem com a capacidade superior a 30% do número de frequentadores, assim como seja vedada a realização de shows, com o intuito de evitar maiores aglomerações. O Ministério Público quer que o município exija a instalação de pias externas com disposição de saponáceo e álcool em gel para que clientes e frequentadores realizem a higienização.
LEI SECA
Na mesma recomendação, a promotora recomendou que o prefeito avalie a necessidade de estabelecer lei seca pelo período do contágio da pandemia do novo coronavírus, restringindo e limitando o acesso dos consumidores a compra de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência, bares, distribuidoras de bebida, mercados e supermercados, sendo restrita a venda até a meia-noite com o escopo de evitar a aglomeração de pessoas em locais públicos e espaços de lazer, como praças, balneários, lagos e demais locais.
O MP também pede que seja reavaliado o isolamento de locais públicos, como quadras para práticas de esportes coletivos como futebol, basquete e voleibol, e que sejam instaladas pias com saponáceo nestes locais.
Para expedir a recomendação, a promotora levou em consideração os últimos boletins divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará, observando o número crescente de pessoas que adquiriram a covid-19 e ainda as pessoas que estão vindo à óbito em decorrência da pandemia.
Considerou, ainda, haver alto índice de infectados, aumento da curva de nível de pacientes e a pouca oferta de leitos de UTI na rede hospitalar pública e particular do município. Ela destaca os vários vídeos que circularam em grupos de redes sociais, whatsapp e por veículos de notícias, onde se percebe grande número de pessoas frequentando bares e estabelecimentos. (Luciana Marschall)
