A 10° Promotoria da Infância e Juventude de Marabá se reuniu com os conselheiros dos Conselhos Tutelares (CT) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marabá, além da Assistência Social do Ministério Público local, com o intuito de melhorar a atuação dos conselheiros no município.
A reunião ocorreu ontem, terça – feira (13), na sala multiuso no prédio da Promotoria de Justiça de Marabá. Na reunião, a promotora de Justiça Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira destacou quais as melhorias esperadas na atuação da assistência social no município.
#ANUNCIO
Leia mais:Dentre elas, citou rapidez na resposta de ofícios; maior integração entre as redes de proteção do município; maior participação do CMDCA; reuniões periódicas com os membros dos Conselhos Tutelares; realização de, pelo menos, uma reunião mensal com os membros do CMDCA; adoção de diligências legais cabíveis para assegurar a presença de todos os membros e garantia da capacitação anual mínima dos conselheiros, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A promotora de Justiça Ligia Valente falou sobre a importância desta integração do MP com as redes de proteção as crianças e adolescentes. “É importante esta integração e proximidade da atuação do Ministério Público com a rede de proteção da criança e do adolescente e da comunidade local, com o fim de conhecer melhor as dificuldades e atuar de forma mais direcionada às necessidades locais”, disse.
Por outro lado, os conselheiros relataram sobre as atividades e as dificuldades enfrentadas no município para o exercício da função e destacaram a atuação em parceria com o Ministério Público para a melhoria do serviço. Aproveitaram também a oportunidade para pedir esclarecimentos e orientações para futuras situações.
O conselheiro tutelar Lourival Pereira da Silva destacou algumas mudanças que ocorreram desde a última reunião realizada. “Desde o último encontro, o MP solicitou algumas diligências e melhorias na atuação. O Conselho Tutelar procurou seguir as orientações e melhorou a confecção de seus relatórios situacionais. Aumentou as diligências nos procedimentos sob sua responsabilidade e busca comparecer pessoalmente na residência das crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade para entender melhor a situação familiar para assim, aplicar a melhor medida de proteção para o caso ou encaminhar para o serviço de proteção mais compatível com o conflito existente“, disse o conselheiro. (Ascom/MPPA)
A 10° Promotoria da Infância e Juventude de Marabá se reuniu com os conselheiros dos Conselhos Tutelares (CT) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marabá, além da Assistência Social do Ministério Público local, com o intuito de melhorar a atuação dos conselheiros no município.
A reunião ocorreu ontem, terça – feira (13), na sala multiuso no prédio da Promotoria de Justiça de Marabá. Na reunião, a promotora de Justiça Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira destacou quais as melhorias esperadas na atuação da assistência social no município.
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Dentre elas, citou rapidez na resposta de ofícios; maior integração entre as redes de proteção do município; maior participação do CMDCA; reuniões periódicas com os membros dos Conselhos Tutelares; realização de, pelo menos, uma reunião mensal com os membros do CMDCA; adoção de diligências legais cabíveis para assegurar a presença de todos os membros e garantia da capacitação anual mínima dos conselheiros, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A promotora de Justiça Ligia Valente falou sobre a importância desta integração do MP com as redes de proteção as crianças e adolescentes. “É importante esta integração e proximidade da atuação do Ministério Público com a rede de proteção da criança e do adolescente e da comunidade local, com o fim de conhecer melhor as dificuldades e atuar de forma mais direcionada às necessidades locais”, disse.
Por outro lado, os conselheiros relataram sobre as atividades e as dificuldades enfrentadas no município para o exercício da função e destacaram a atuação em parceria com o Ministério Público para a melhoria do serviço. Aproveitaram também a oportunidade para pedir esclarecimentos e orientações para futuras situações.
O conselheiro tutelar Lourival Pereira da Silva destacou algumas mudanças que ocorreram desde a última reunião realizada. “Desde o último encontro, o MP solicitou algumas diligências e melhorias na atuação. O Conselho Tutelar procurou seguir as orientações e melhorou a confecção de seus relatórios situacionais. Aumentou as diligências nos procedimentos sob sua responsabilidade e busca comparecer pessoalmente na residência das crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade para entender melhor a situação familiar para assim, aplicar a melhor medida de proteção para o caso ou encaminhar para o serviço de proteção mais compatível com o conflito existente“, disse o conselheiro. (Ascom/MPPA)