Correio de Carajás

MP exige rigor da PMM na fiscalização do transporte coletivo contra a covid-19

Ministério Público Estadual enviou recomendação à PMM para fiscalizar e impedir que ônibus rodem lotados durante a pandemia
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Nesta segunda-feira, dia 29 de março, as promotoras de Justiça Mayanna Silva Souza Queiroz e Aline Tavares Moreira, de Marabá, enviaram recomendação à Prefeitura Municipal, de forma específica à Secretaria de Segurança Institucional, para que implementem medidas que garantam a segurança de pessoas que precisam utilizar o transporte público neste período crítico da pandemia do novo coronavírus, apresentando seis itens que precisam ser cumpridos de forma imediata.

Abaixo, leia as recomendações:

1. Que elaborem, publiquem e iniciem a implementação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, de plano operacional, baseado em análises e estudos técnicos que considerem os dados da situação atual, adotando ações emergenciais, relacionadas ao serviço de transporte público coletivo de passageiros, em face da pandemia e das gradações na retomada da oferta de veículos após a pandemia;

Leia mais:

2. Que organizem, publiquem e mantenham atualizadas, no mesmo prazo, informações objetivas a respeito de medidas adotadas quanto à redução e gerenciamento de oferta do serviço de transporte público coletivo de passageiros, em função da pandemia, tais como:

a) Se houve supressão de linhas de transporte público; b) Atendimento de pontos críticos e pontos de maior demanda, como hospitais, mercados e pontos de presença pública; c) A definição e monitoramento de paradas e pontos adequados, com as dimensões necessárias ao distanciamento.

3. Que implementem imediatamente monitoramento e controle adicional direto, mesmo que por amostragem, por meio da Guarda Municipal ou dos agentes de trânsito do DMTU, de forma a impedir a continuidade de viagens nas quais o veículo esteja com superlotação, assim considerada acima de 14 passageiros em pé, o que corresponde a 33% da capacidade estabelecida, garantindo distanciamento entre passageiros, bem como impedir a permanência de passageiros que não estejam usando máscara de proteção facial, orientando os agentes públicos no sentido de que, constatadas tais irregularidades, solicitem a retirada dos passageiros adicionais e/ou que eventualmente estejam sem máscara de proteção do interior dos veículos flagrados nessas condições;

4. Que implementem imediatamente monitoramento e controle adicional direto através de fiscais de tráfego operacional, distribuídos ao longo das vias, com a finalidade de mensurar e disciplinar o tempo gasto por percurso e registrar os horários dos veículos, realizando a fiscalização das medidas sanitárias preconizadas para evitar superlotação dos ônibus, da extensão e alcance da atividade e da oferta do serviço, garantindo a manutenção da operação de todas as linhas, mesmo com baixa frequência, assegurando a mobilidade dos passageiros que dela necessitem e dos horários programados;

5. Que promovam e realizem o controle das medidas a serem executadas diretamente pela empresa prestadora de serviço, quanto à higienização diária de todos os veículos e equipamentos de transporte e, ainda, a garantia de higienização de usuários, motoristas, cobradores e fiscais tanto dentro dos veículos quanto nas garagens, com a oferta de álcool em gel em cada veículo, e de pias, com água e sabão, nos pontos de troca de motoristas e cobradores, bem como a obrigação de uso de máscaras aos trabalhadores e a oferta a passageiros que não a ostentem na face;

6. Que promovam diretamente campanhas educativas sobre medidas preventivas ao contágio de Covid-19, no interior dos ônibus, por meio de fixação de cartazes, distribuição de cartilhas/folders ou outro meio mais adequado.

As autoridades devem prestar informações por escrito, no prazo de 10 dias, acerca das providências e medidas efetivadas em cumprimento a esta Recomendação, bem como promover a divulgação adequada e imediata da mesma.

A Reportagem do CORREIO procurou a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria de Comunicação, a qual enviou a seguinte nota: “A Procuradoria do Município de Marabá informa que ainda não foi notificada e que assim que acontecer vai proceder as recomendações ao Comitê de Gestão da Covid-19”. (Ulisses Pompeu)

Comentários

Mais

“Não tem como não se emocionar”, diz devota de Nossa Senhora de Nazaré

“Não tem como não se emocionar”, diz devota de Nossa Senhora de Nazaré

Se tem um mês que certamente é o mais amado pelos paraenses é outubro, quando é celebrado o Círio de…
Sindecomar: Diretores denunciam presidente e falam em assédio moral

Sindecomar: Diretores denunciam presidente e falam em assédio moral

O Portal Correio de Carajás recebeu uma série de denúncias em desfavor do atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores no…
Butantan recebe autorização para iniciar testes de soro anti-covid

Butantan recebe autorização para iniciar testes de soro anti-covid

O Instituto Butantan recebeu hoje (15) a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar, em humanos, testes complementares do…
“A faculdade é na sala de aula; é ela quem nos forma”, diz professora

“A faculdade é na sala de aula; é ela quem nos forma”, diz professora

Há muitas salas de aula de Marabá com educadores motivados – seja na rede pública ou privada. E são eles…
Teste de anticorpos não deve substituir vacina contra a covid, como sugere deputado do PR

Teste de anticorpos não deve substituir vacina contra a covid, como sugere deputado do PR

Falso São falsas as alegações do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL-PR) em um vídeo em que ele afirma que os…
Tuíte engana ao dizer que vacina da Pfizer tem partículas contaminantes

Tuíte engana ao dizer que vacina da Pfizer tem partículas contaminantes

Enganoso É enganosa a publicação que circula nas redes sociais afirmando que há micropartículas contaminantes na vacina desenvolvida pela Pfizer…