Seguindo os protocolos das autoridades de saúde pública para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) suspendeu no final da tarde de ontem, quinta-feira, 19, o atendimento presencial no órgão por tempo indeterminado. A suspensão temporária foi formalizada por meio da assinatura do ato conjunto nº 001/2020-MP/PGJ/CGMP, firmado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e pelo corregedor do MPPA, Jorge Rocha.
Nesse período, a instituição fará o atendimento ao público exclusivamente por meio eletrônico e funcionará apenas para realização dos serviços internos essenciais. A portaria determina, no entanto, que os membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPPA deverão permanecer de sobreaviso para atendimento preferencialmente remoto.
O atendimento ao público será recebido e distribuído por meio dos canais de comunicação não presenciais do órgão. A Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral do Ministério Público, as Subprocuradorias-Gerais de Justiça, os Centros de Apoio Operacional, o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional e os servidores indispensáveis para o funcionamento mínimo dos serviços essenciais da Instituição permanecerão em atividade.
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Nesta sexta-feira, 20, a Procuradoria-Geral de Justiça regulamenta como ficam os serviços essenciais que continuarão em funcionamento. (Fonte: MPPA)